O Corregedor Geral de Justiça do Piauí, Desembargador Francisco Antonio Paes Landim Filho visitou na manhã desta terça-feira (24), a cidade de Campo Maior que será o município piloto para implantação da primeira Associação de Proteção e Assistência ao Condenado – APAC, no estado do Piauí.
O Corregedor esteve reunido com o Prefeito Municipal de Campo Maior, Paulo Martins que abraçou a idéia de implantação da APAC em seu município. “Nós colocamos a nossa administração à inteira disposição deste projeto que é sem dúvida de alto alcance social”, destacou Paulo Martins.
O Prefeito Paulo Martins já havia em outra oportunidade solicitado a construção de uma Penitenciária em seu município que agora será a sede da APAC. A representante da Secretaria de Justiça, Dra. Rosangela informou que as obras que estavam paralisadas já foram autorizadas para ser retomada imediatamente pelo Governador Wilson Martins.
Acompanhou o Corregedor Paes Landim durante a visita à cidade piloto do projeto APAC a Secretária Geral da Corregedoria, Dra. Núbia Fontenelle, O Juiz da 1º Vara da Comarca de Campo Maior, Dr. Edson Alves e Silva, a Diretora da Secretaria de Justiça, Dra. Rosângela e o Dr. Willame Carvalho da Corregedoria Geral de Justiça.
Durante a reunião com o Prefeito Paulo Martins o Corregedor Paes Landim disse que o modelo que será implantado em Campo Maior será inovador dentro do sistema prisional, em que não há guardas e onde os presos têm a chave do portão. “O sistema não é gerido pelo Estado ou pela iniciativa privada, e sim por voluntários” Após visita a uma unidade de Minas Gerais que utiliza essa metodologia, a Corregedoria-Geral de Justiça do Piauí já articula a adoção desse sistema no estado.
O Desembargador Corregedor Francisco Antonio Paes Landim Filho informou durante reunião que uma comitiva do Piauí conheceu no último dia 04 a unidade-modelo da APAC, em Itaúna (MG). O estabelecimento funciona com os três regimes de cumprimento de pena: fechado, semiaberto e aberto, sem a presença de policiais militares, civis ou de agentes penitenciários.
Com um índice de reincidência inferior a 10%, enquanto que no restante do país é de aproximadamente 80%, essa APAC tornou-se referência nacional e até internacional. A unidade tem, hoje, 180 recuperandos. Há mais de três anos não se registram fugas no local e nunca houve rebeliões, atos extremos de violência ou homicídios. O método baseia-se em uma disciplina rígida e no envolvimento da família do sentenciado.
A comitiva formada pelo corregedor-geral de Justiça do Piauí, desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho, vários juízes piauienses e representantes da Secretaria Estadual de Justiça. Eles estiveram nas unidades masculina e feminina da Apac de Itaúna. A visita se deu a convite do juiz Marcelo Loureiro, que Coordenou no Piauí do Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Corregedor Geral de Justiça do Estado informou ainda que o projeto é tão empolgante que o Governador Wilson Martins levou abraçou a idéia e já firmou parceria com a Corregedoria Geral de Justiça no sentindo de implantar e vários municípios do estado. , “É uma experiência vitoriosa. Eu almocei com eles. Lá há recuperandos perigosos: há uma mulher condenada por tráfico internacional, mas o clima é de paz, de forte religiosidade”, disse o Corregedor.
O primeiro passo para a implantação da APAC no município de Campo Maior será a realização de audiência pública, seguida de um Seminário, com data prevista para o período de 13 a 15 de dezembro próximo.
Dessa forma, as reuniões que acontecem nesta terça-feira – dia 24, a partir das 9h têm o propósito de iniciar os trabalhos de articulação com a Prefeitura Municipal, a Diocese e Câmara Municipal, a fim de mobilizar toda a comunidade campomaiorense e garantir a ampla discussão sobre tão importante tema, como também acerca da participação da comunidade no processo de execução penal, no que diz respeito à forma humanista do método apaqueano.
Encontro com Bispo de Campo Maior Dom Eduardo
O Corregedor e sua Comitiva estiveram reunidos com o Bispo de Campo Maior, Dom Eduardo Zielski, em sua residência. O Desembargador Corregedor Francisco Paes Landim solicitou ao Bispo Dom Eduardo o empenho da Igreja para a implantação da APAC em Campo Maior. “ A igreja Católica é fundamental para a realização deste projeto piloto”, ressaltou o Corregedor Paes Landim.
Depois de ouvir toda explanação sobre as APACs Brasil afora, Dom Eduardo abraçou de pronto o Projeto e informou que vai levar ao conhecimento do Clero Regional da Igreja da Arquidiocese que é formado por 26 municípios da Grande campo Maior.
O Bispo agradeceu a presença do Corregedor Geral de Justiça do Piauí infotmando que durante os 13 anos à frente da Arquidiocese de Campo Maior nunca recebeu um Corregedor Geral de Justiça. "Estou feliz com su presença e vamos juntos ajudar na conscientização deste projeto piloto em nossa Arquidiocese", disse o Dom Eduardo.
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Imagem: Divulgação
Dom Eduardo Zielski e Desembargador Francisco Antonio Paes Landim Filho
Dom Eduardo Zielski e Desembargador Francisco Antonio Paes Landim FilhoO Corregedor esteve reunido com o Prefeito Municipal de Campo Maior, Paulo Martins que abraçou a idéia de implantação da APAC em seu município. “Nós colocamos a nossa administração à inteira disposição deste projeto que é sem dúvida de alto alcance social”, destacou Paulo Martins.
O Prefeito Paulo Martins já havia em outra oportunidade solicitado a construção de uma Penitenciária em seu município que agora será a sede da APAC. A representante da Secretaria de Justiça, Dra. Rosangela informou que as obras que estavam paralisadas já foram autorizadas para ser retomada imediatamente pelo Governador Wilson Martins.
Acompanhou o Corregedor Paes Landim durante a visita à cidade piloto do projeto APAC a Secretária Geral da Corregedoria, Dra. Núbia Fontenelle, O Juiz da 1º Vara da Comarca de Campo Maior, Dr. Edson Alves e Silva, a Diretora da Secretaria de Justiça, Dra. Rosângela e o Dr. Willame Carvalho da Corregedoria Geral de Justiça.
Durante a reunião com o Prefeito Paulo Martins o Corregedor Paes Landim disse que o modelo que será implantado em Campo Maior será inovador dentro do sistema prisional, em que não há guardas e onde os presos têm a chave do portão. “O sistema não é gerido pelo Estado ou pela iniciativa privada, e sim por voluntários” Após visita a uma unidade de Minas Gerais que utiliza essa metodologia, a Corregedoria-Geral de Justiça do Piauí já articula a adoção desse sistema no estado.
O Desembargador Corregedor Francisco Antonio Paes Landim Filho informou durante reunião que uma comitiva do Piauí conheceu no último dia 04 a unidade-modelo da APAC, em Itaúna (MG). O estabelecimento funciona com os três regimes de cumprimento de pena: fechado, semiaberto e aberto, sem a presença de policiais militares, civis ou de agentes penitenciários.
Com um índice de reincidência inferior a 10%, enquanto que no restante do país é de aproximadamente 80%, essa APAC tornou-se referência nacional e até internacional. A unidade tem, hoje, 180 recuperandos. Há mais de três anos não se registram fugas no local e nunca houve rebeliões, atos extremos de violência ou homicídios. O método baseia-se em uma disciplina rígida e no envolvimento da família do sentenciado.
A comitiva formada pelo corregedor-geral de Justiça do Piauí, desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho, vários juízes piauienses e representantes da Secretaria Estadual de Justiça. Eles estiveram nas unidades masculina e feminina da Apac de Itaúna. A visita se deu a convite do juiz Marcelo Loureiro, que Coordenou no Piauí do Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Corregedor Geral de Justiça do Estado informou ainda que o projeto é tão empolgante que o Governador Wilson Martins levou abraçou a idéia e já firmou parceria com a Corregedoria Geral de Justiça no sentindo de implantar e vários municípios do estado. , “É uma experiência vitoriosa. Eu almocei com eles. Lá há recuperandos perigosos: há uma mulher condenada por tráfico internacional, mas o clima é de paz, de forte religiosidade”, disse o Corregedor.
O primeiro passo para a implantação da APAC no município de Campo Maior será a realização de audiência pública, seguida de um Seminário, com data prevista para o período de 13 a 15 de dezembro próximo.
Dessa forma, as reuniões que acontecem nesta terça-feira – dia 24, a partir das 9h têm o propósito de iniciar os trabalhos de articulação com a Prefeitura Municipal, a Diocese e Câmara Municipal, a fim de mobilizar toda a comunidade campomaiorense e garantir a ampla discussão sobre tão importante tema, como também acerca da participação da comunidade no processo de execução penal, no que diz respeito à forma humanista do método apaqueano.
Encontro com Bispo de Campo Maior Dom Eduardo
O Corregedor e sua Comitiva estiveram reunidos com o Bispo de Campo Maior, Dom Eduardo Zielski, em sua residência. O Desembargador Corregedor Francisco Paes Landim solicitou ao Bispo Dom Eduardo o empenho da Igreja para a implantação da APAC em Campo Maior. “ A igreja Católica é fundamental para a realização deste projeto piloto”, ressaltou o Corregedor Paes Landim.
Depois de ouvir toda explanação sobre as APACs Brasil afora, Dom Eduardo abraçou de pronto o Projeto e informou que vai levar ao conhecimento do Clero Regional da Igreja da Arquidiocese que é formado por 26 municípios da Grande campo Maior.
O Bispo agradeceu a presença do Corregedor Geral de Justiça do Piauí infotmando que durante os 13 anos à frente da Arquidiocese de Campo Maior nunca recebeu um Corregedor Geral de Justiça. "Estou feliz com su presença e vamos juntos ajudar na conscientização deste projeto piloto em nossa Arquidiocese", disse o Dom Eduardo.
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