Prefeitura de Teresina e Ministério Público firmam parceria para projeto Laboratório Maria da Penha

Na manhã desta segunda-feira (27), o Ministério Público do Estado do Piauí por meio do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NUPEVID) e a prefeitura de Teresina, por meio da Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas, assinaram Termo de cooperação técnica e lançaram o Edital do projeto “Laboratório Maria da Penha”.


O Promotor de Justiça Francisco de Jesus Lima, idealizador do projeto, explicou que o objetivo do projeto em sua primeira fase foi a capacitação de estudantes do curso de Direito para a discussão sobre os mecanismos criados pela Lei n? 11.340/2006, a Lei Maria da Penha, e sua aplicação no estado do Piauí. Segundo ele, duas vezes por semana, os alunos podiam ir até a sede do NUPEVID, para a promoção de exames, reflexões e discussões sobre a lei, com apresentação de diagnósticos, projetos e soluções para aumentar os seus níveis de efetividade.


“Com o lançamento do edital, nosso objetivo é ampliar cada vez mais a conscientização sobre a Lei Maria da Penha. Desse modo, pretendemos levar essa capacitação para estudantes de outras áreas como Serviço Social, Pedagogia e Psicologia para que toda a comunidade acadêmica possa estar divulgando a Lei Maria da Penha, a qual passa por uma dimensão coletiva de educação, que precisa deixar de ser sexista. Assim almejamos atingir a sociedade de modo geral”, declarou Francisco de Jesus.


O prefeito Firmino Filho participou do evento e destacou a importância do projeto “Laboratório Maria da Penha”.


“O projeto é importante, pois se propõe a qualificar os estudantes de áreas distintas dentro desses instrumentais que visam aplicabilidade da lei que garante a defesa de direitos. E prefeitura vai ajudar na estrutura e disponibilização de materiais além de um monitoramento de todo o curso. E vai ser muito bom, pois esses alunos vão poder vivenciar a realidade concreta do trabalho que é feito na rede de proteção a mulher desenvolvido pela rede municipal de Teresina”, declarou.


Procuradora-Geral de Justiça, Zélia Saraiva Lima, comentou sobre o andamento e os resultados do projeto, e falou sobre a importância de que mais instituições de ensino superior façam a adesão.


A delegada Vilma Alves também esteve presente no evento. Em seu discurso ela elogiou o trabalho desenvolvido pelo Promotor de Justiça Francisco de Jesus Lima em relação ao combate a violência contra a mulher.


Ao fim da solenidade aconteceu a entrega de certificados dos 12 estudantes do curso de Direito que participaram da primeira turma do laboratório.



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