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TCE publica no Diário Oficial vacância do cargo de Conselheiro após aposentadoria de Anfrísio

Após a publicação da portaria, o novo Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado será indicado pela Assembleia Legislativa.

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí declarou vago o cargo de Conselheiro ocupado por Anfrísio Lobão que completou 70 anos na última segunda-feira (13) e teve que se aposentar segundo determina a Constituição Federal.

O Conselheiro Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco protocolou, segundo a portaria nº 554/2014 publicada no Diário Oficial do Tribunal de Contas nº 193/2014 desta terça-feira (14), pedido de aposentadoria voluntária no dia 10 de outubro, três dias antes de completar 70 anos e se aposentar compulsoriamente.

Na mesma portaria, assinada pelo presidente em exercício, Luciano Nunes Santos, o TCE convoca o Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo para substituir Anfrísio Neto Lobão.

Vacância do cargo

O GP1 apurou que mesmo o pedido de aposentadoria voluntária de Anfrísio Neto Lobão faltando apenas três dias para a compulsória e com a publicação do ato no Diário Oficial do Tribunal no dia 14, o TCE declarou a vacância do cargo, cabendo agora Assembleia Legislativa do Estado fazer a escolha novo Conselheiro.

Clique aqui e confira na página 2 do Diário Oficial Eletrônio a portaria nº 554/2014

Imagem: ReproduçãoPortaria comunicando vacância do cargo(Imagem:Reprodução)Portaria comunicando vacância do cargo de Conselheiro

Critérios para ser Conselheiro

Os conselheiros do Tribunal de Contas serão nomeados dentre brasileiros que satisfaçam
os seguintes requisitos:  I – mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade;
II – idoneidade moral e reputação ilibada; III – saber jurídico, contábil, econômico, financeiro ou de administração pública; IV – mais de dez anos de exercício de função pública relevante ou de efetiva atividade profissional que exija os conhecimentos mencionados no inciso anterior.

Anfrísio Lobão

Imagem: Mírian Gomes/GP1Conselheiro Anfrísio Lobão(Imagem:Mírian Gomes/GP1)Conselheiro Anfrísio Lobão
Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco nasceu em Teresina no dia 13 de outubro de 1944. É marido de Nísia Nogueira Paes Castelo Branco e pai de Nísia Paes Castelo Branco, Heloisa Castelo Branco Barros Coelho, Paloma Nogueira Paes Castelo Branco e Anfrísio Antônio Nogueira Paes Castelo Branco.

Formado em Medicina, pela Universidade Federal da Bahia, em 1969. Pós-Graduado em Psiquiatria, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, em 1974. Médico do Hospital Areolino de Abreu (1970 a 1994), onde também foi diretor, no período de 1971 a 1973; Chefe Departamento de Medicina Especializada do Centro de Ciências da Saúde, da Universidade Federal do Piauí, no período de 1975 a 1979.

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