A Lei Maria da Penha completa 8 anos no próximo dia 07 de agosto. A Lei de número 11.340, é um dispositivo legal brasileiro que visa aumentar o rigor das punições das agressões contra as mulheres quando ocorridas no âmbito doméstico ou familiar. A Lei Maria da Penha, decretada pelo Congresso Nacional e sancionada em 7 de agosto de 2006, entrou em vigor no dia 22 de setembro do mesmo ano e já no dia seguinte o primeiro agressor foi preso, no Rio de Janeiro, após tentar estrangular a ex-esposa.
De acordo com o Promotor de Justiça Francisco de Jesus Lima, coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar em Teresina, atualmente tramitam na capital cerca de 8 mil processos relacionados à violência contra mulher. Segundo o promotor, os processos tratam de lesões corporais, injúria, ameaças, violência doméstica, patrimoniais e psicológicas.
O Ministério Público do Piauí vem trabalhado na prevenção da violência contra a mulher, desenvolvendo projetos de prevenção que estão sendo copiados por outras regiões do país.
Um desses projetos é o Lei Maria da Penha nas Escolas, que tem como principal objetivo a transformação dos valores que colocam a mulher em papéis subordinados. São abordados temas como o papel da mulher na sociedade, conquista de direitos, o histórico de lutas que resultou no Dia Internacional da Mulher.
Outra iniciativa do Ministério Público Estadual é o Laboratório Maria da Penha, criado diante da demanda de estudantes universitários de Teresina. O estudo com os jovens estudantes amplia as possibilidades de aplicação da lei. O projeto aborda estudantes de ciências jurídicas, serviço social e psicologia.
“O Laboratório Maria da Penha é uma oportunidade de fazermos multiplicadores e formadores de consciências de gêneros aqui em Teresina”, disse o promotor Francisco de Jesus.
O terceiro projeto executado pelo Ministério Público do Piauí chama-se Interiorização da Lei Maria da Penha, onde os membros do Núcleo vão ao interior do Estado realizar atividades a fim de promover o reconhecimento e fortalecimento da Lei.
Para o Coordenador do NUPEVID/MPPI, os projetos apresentados são preventivos no enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher e servirão para desencadear ações conjuntas e de âmbito nacional nos Ministérios Públicos Brasileiros.
O promotor disse ainda que as mulheres do Piauí têm denunciado mais os maus tratos e quaisquer tipos de violência.
“Não é que a violência aumentou, mas sim, a mulher tomou conhecimento dos seus direitos e passou a denunciar as violências sofridas. Devido às campanhas de conscientização, as mulheres passaram a denunciar mais, pois tomaram coragem para fazer as denúncias”, ressaltou o promotor.
Ainda sobre as denúncias realizadas pelas mulheres contra as violências sofridas, o promotor ressaltou a importância dos órgãos competentes para receber tais denúncias.
“Nosso trabalho é fortalecer essa rede e atender devidamente a essas mulheres, pois não adianta a mulher fazer a denúncia e não terem o atendimento necessário que merecem”, finalizou o promotor.
Curta a página do GP1 no facebook: www.facebook.com/PortalGP1
De acordo com o Promotor de Justiça Francisco de Jesus Lima, coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar em Teresina, atualmente tramitam na capital cerca de 8 mil processos relacionados à violência contra mulher. Segundo o promotor, os processos tratam de lesões corporais, injúria, ameaças, violência doméstica, patrimoniais e psicológicas.
O Ministério Público do Piauí vem trabalhado na prevenção da violência contra a mulher, desenvolvendo projetos de prevenção que estão sendo copiados por outras regiões do país.
Um desses projetos é o Lei Maria da Penha nas Escolas, que tem como principal objetivo a transformação dos valores que colocam a mulher em papéis subordinados. São abordados temas como o papel da mulher na sociedade, conquista de direitos, o histórico de lutas que resultou no Dia Internacional da Mulher.
Imagem: Divulgação
Equipe Multidisciplinar do NUPEVID em escola pública de Teresina
“Através desse projeto, pretendemos conscientizar os jovens da cidade, sejam homens ou mulheres, acerca dos direitos das mulheres e da importância delas para a sociedade”, disse o promotor.
Equipe Multidisciplinar do NUPEVID em escola pública de TeresinaOutra iniciativa do Ministério Público Estadual é o Laboratório Maria da Penha, criado diante da demanda de estudantes universitários de Teresina. O estudo com os jovens estudantes amplia as possibilidades de aplicação da lei. O projeto aborda estudantes de ciências jurídicas, serviço social e psicologia.
“O Laboratório Maria da Penha é uma oportunidade de fazermos multiplicadores e formadores de consciências de gêneros aqui em Teresina”, disse o promotor Francisco de Jesus.
O terceiro projeto executado pelo Ministério Público do Piauí chama-se Interiorização da Lei Maria da Penha, onde os membros do Núcleo vão ao interior do Estado realizar atividades a fim de promover o reconhecimento e fortalecimento da Lei.
Para o Coordenador do NUPEVID/MPPI, os projetos apresentados são preventivos no enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher e servirão para desencadear ações conjuntas e de âmbito nacional nos Ministérios Públicos Brasileiros.
Imagem: MPPI
Promotor de Justiça Francisco de Jesus Lima
“A repressão tem que ser feita, mas antes disso, temos que fazer um forte trabalho de prevenção à violência contra a mulher”, disse o promotor.
Promotor de Justiça Francisco de Jesus LimaO promotor disse ainda que as mulheres do Piauí têm denunciado mais os maus tratos e quaisquer tipos de violência.
“Não é que a violência aumentou, mas sim, a mulher tomou conhecimento dos seus direitos e passou a denunciar as violências sofridas. Devido às campanhas de conscientização, as mulheres passaram a denunciar mais, pois tomaram coragem para fazer as denúncias”, ressaltou o promotor.
Ainda sobre as denúncias realizadas pelas mulheres contra as violências sofridas, o promotor ressaltou a importância dos órgãos competentes para receber tais denúncias.
“Nosso trabalho é fortalecer essa rede e atender devidamente a essas mulheres, pois não adianta a mulher fazer a denúncia e não terem o atendimento necessário que merecem”, finalizou o promotor.
Curta a página do GP1 no facebook: www.facebook.com/PortalGP1
Mais conteúdo sobre:
Ver todos os comentários | 0 |