Wanessa Gommes
A Procuradora do Trabalho, Maria Elena Moreira Rêgo, em exercício na Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região instaurou inquérito para apurar denúncia contra a Fundação Universidade Federal do Piauí por desvirtuamento de estágio.
A denúncia foi feita pelo Ministério Público do Estado.
Para instaurar o inquérito, a Procuradora considerou que o art. 1º da Lei 11.788/2008 estabelece que estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos.
A portaria foi assinada nesta segunda-feira (2).
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A denúncia foi feita pelo Ministério Público do Estado.
Para instaurar o inquérito, a Procuradora considerou que o art. 1º da Lei 11.788/2008 estabelece que estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos.
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