O Ministério Público Estadual, através do promotor Eny Marcos Vieira Pontes, emitiu recomendação ao secretário municipal de Saúde, Luciano Nunes, à presidente da Fundação Hospitalar de Teresina, Maria de Fátima Garcêz, e ao diretor do HUT, Gilberto Albuquerque, pedindo o cumprimento das diretrizes e normas para prevenção e controle das infecções hospitalares no Hospital de Urgência de Teresina. A recomendação foi assinada na última quinta-feira, 6 de agosto.
Para realizar o pedido, a promotoria considerou uma auditoria feita no HUT pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS/DENASUS/MS/SGEP, nos meses de abril e maio de 2014, que evidenciou irregularidades no Serviço de Controle de Infecção Hospitalar e na Comissão de Infecção Hospitalar, quanto ao não cumprimento das diretrizes e normas para a prevenção do controle das infecções hospitalares. Considerou também, um relatório da Divisão de Vigilância Sanitária Estadual (DIVISA) informando o não integral cumprimento da legislação sanitária vigente.
A recomendação pede que seja implantado um sistema de vigilância epidemiológica das infecções hospitalares que comtemple todas as unidades do HUT; adequação, implementação e supervisão das normas e rotinas técnico operacionais e capacitação do quadro de funcionários e profissionais da instituição no que diz respeito à prevenção e controle das infecções hospitalares.
Caso a recomendação não seja cumprida, a promotoria poderá adotar outras medidas administrativas ou judiciais cabíveis.
Para realizar o pedido, a promotoria considerou uma auditoria feita no HUT pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS/DENASUS/MS/SGEP, nos meses de abril e maio de 2014, que evidenciou irregularidades no Serviço de Controle de Infecção Hospitalar e na Comissão de Infecção Hospitalar, quanto ao não cumprimento das diretrizes e normas para a prevenção do controle das infecções hospitalares. Considerou também, um relatório da Divisão de Vigilância Sanitária Estadual (DIVISA) informando o não integral cumprimento da legislação sanitária vigente.
A recomendação pede que seja implantado um sistema de vigilância epidemiológica das infecções hospitalares que comtemple todas as unidades do HUT; adequação, implementação e supervisão das normas e rotinas técnico operacionais e capacitação do quadro de funcionários e profissionais da instituição no que diz respeito à prevenção e controle das infecções hospitalares.
Caso a recomendação não seja cumprida, a promotoria poderá adotar outras medidas administrativas ou judiciais cabíveis.
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