Prefeitura de Teresina suspende notícias no período eleitoral

A Prefeitura de Teresina suspendeu a produção de conteúdo noticioso em sua página na internet até que seja encerrado o período eleitoral, que poderá ocorrer no dia 2 de outubro ou no dia 30 de outubro, em caso de realização de segundo turno na eleição municipal. O prazo começou valer desde ontem, 02 de julho.
A medida atende à legislação eleitoral (Lei nº 9504/97, artigo 73,VI,b), que estabelece uma série de restrições para a divulgação de atos do poder público nesse período. A suspensão abrange também a busca de notícias, que ficará bloqueada no mesmo período.
Conforme comunicado no site institucional do órgão, para obedecer ao princípio da publicidade, será mantido apenas às áreas de prestação de serviços como “contracheque on line”, “transparência”, “editais e licitações”, “impressão de segunda-via do carnê do IPTU”, “escala de plantões nos hospitais”, “Diário Oficial do Município”, entre outros.