Silas Freire vota contra favorecimento de políticos pelo Refis

A Medida Provisória 783/17 que institui o Programa Especial de Regularização Tributária para empresários e pessoas físicas, o novo Refis, tem sido debatida na Câmara Federal e na noite desta terça-feira (3) foi votado o destaque 28 que trata da emenda 90, proposta pelo PSOL, onde veda a adesão de pessoas ligadas ao setor público para o novo Refis.

Na prática, a emenda do PSOL, que foi rejeitada por 205 votos, seria para evitar o refinanciamento das dívidas de políticos com a União, ou seja, o seu favorecimento. Se tivesse sido aprovada, a proibição valeria para cônjuges, parentes e sócios desses políticos.

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Entre os deputados do Piauí presentes na votação, Átila Lira (PSB), Júlio César (PSD), Marcelo Castro (PMDB), Heráclito Fortes (PSB) e Maia Filho (PP) optaram por votar não a emenda, o deputado de Assis Carvalho (PT) preferiu se abster do direito de voto, já Rodrigo Martins (PSB) estava presente mas não votou. Iracema Portela (PP) e Paes Landim (PTB) estavam ausentes da sessão de votação.

• Foto: Lucas Dias/GP1Silas Freire

O deputado federal Silas Freire (Podemos-PI) foi o único parlamentar piauiense favorável à emenda do PSOL e explica seu posicionamento: “Eu posso falar com liberdade pois consto na lista dívida da União com uma dívida 200 mil reais, que inclusive eu contesto judicialmente, mas não estou aqui para legislar em causa própria, não quero me favorecer para refinanciar esse valor as custas de prejudicar o país. Infelizmente fomos derrotados, mas votei sim, votei pela coerência“, declarou o parlamentar

Silas Freire ainda destacou que, com a Medida Provisória que estabelece esse refinanciamento, deixará de entrar dinheiro nos cofres da União, “Haverá descontos de multas, de moratórias e isso tudo faz com que deixe de entrar dinheiro para ser usado na educação, saúde e na segurança, que eu tanto me preocupo. O engraçado é que o pobre não tem direito a refinanciamento, a energia dele é cortada, o carro dele apreendido, mas o poderoso pode fazer isso”, finalizou o deputado.

Em julho deste ano, pesquisas mostraram que deputados e senadores deviam naquele mês cerca de R$532,9 milhões à União, agora com a Emenda 90 não aprovada, essas dívidas serão refinanciadas à se perder de vista, causado prejuízos aos cofres públicos da União.