Aconteceu na manhã desta quarta-feira (24) a abertura da exposição “Conheça o TCE”, do Tribunal de Contas do Estado, na praça de eventos do Teresina Shopping. O objetivo é criar uma proximidade entre a população e o TCE, fazendo com que conheçam e se envolvam com o trabalho de fiscalização do Tribunal.
O presidente do TCE, Olavo Rebelo, disse ao GP1 que o trabalho se faz importante principalmente agora no momento em que várias fraudes estão sendo descobertas e que a fiscalização pode auxiliar no combate à corrupção se tiver o auxílio da população.
“Estamos vendo a todo momento no país as fraudes, as falcatruas. Como o Piauí não é uma ilha, nós estamos aqui dizendo para a sociedade que queremos participar do combate à corrupção e estamos convidando a sociedade, porque só o tribunal, em conjunto com outros órgãos fiscalizadores, com certeza nós não vamos vencer, só podemos vencer se a sociedade cada vez mais cobrar”, afirmou.
Para contar com o apoio da sociedade o portal do TCE tem, em seu menu, a opção “Rede Social de Apoio ao Controle Externo”, onde o cidadão pode se cadastrar e auxiliar o serviço dos fiscais, como explica o responsável pela Gestão Estratégica do TCE, José Inaldo. “A gente tem o objetivo de se tornar quase que onipresente, ou seja, juntamente com a sociedade, estar presente em qualquer município do estado na fiscalização das licitações. Para isso a gente estimula que esses cidadãos participem conosco como parceiros. Na rede, a pessoa pede para ser usuário e a gente pede que ela participe desse processo de fiscalização”.
Além da Rede Social de Apoio ao Controle Externo, o TCE conta também com um processo de fiscalização concomitante das licitações, onde são mostradas tanto as licitações que estão em curso e foram informadas ao tribunal, quanto as que não foram informadas. “A partir daí gente toma os procedimentos que for pertinente”, explicou José Inaldo.
Já para a fiscalização de obras públicas, o TCE conta com uma série de equipamentos que servem para averiguar a qualidade da infraestrutura e do material utilizado. Segundo Leonardo César, Chefe da Divisão de Tecnologia e Controle de Materiais em Obras Públicas, as fiscalizações são feitas desde a análise volumétrica da movimentação de terra no local da obra até a qualidade do asfalto. Ele explicou ainda que, caso as análises apontem irregularidades de acordo com o que foi especificado para a obra, pode ter a qualidade diminuída. "Consequentemente a gente tem retrabalhos e isso causa um dano ao erário muito grande, como a gente tem visto aí a qualidade das obras de uma qualidade inferior ao que se requer”, disse.
A exposição, que conta com a amostra desses equipamentos, além de banners explicativos com o trabalho do TCE, permanece na Praça de Eventos do Teresina Shopping até a próxima sexta-feira (26), todos os dias das 10 da manhã às 22h.
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