A organização do Prêmio Innovare conheceu de perto nesta segunda-feira (24) o projeto Ressocializar Para Não Prender, desenvolvido no âmbito da Audiência de Custódia, na Central de Inquéritos de Teresina. O projeto, que está concorrendo ao prêmio nacional este ano, permite que dependentes químicos em situação de crime possam ser encaminhados para uma casa de recuperação e ressocialização, desde que sua situação atenda aos critérios estabelecidos pela equipe multidisciplinar e pelo juiz.
O Consultor Marco Lara foi recebido pelo presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Desembargador Erivan Lopes e pela equipe da Central de Inquéritos, sob a coordenação do juiz Luís de Moura.
- Foto: Divulgação/Ascom
Visita ao Tribunal de Justiça
Além de participar da reunião técnica, em que o Presidente Erivan Lopes e o juiz Luís de Moura explicaram todo o funcionamento teórico do projeto, Marco Lara visitou todo o complexo da Audiência de Custódia, bem como as entidades Fazenda da Paz e Casa do Oleiro, que recebem os dependentes químicos que participam do projeto.
Para o Presidente do TJ-PI, trata-se de um projeto inovador, que deverá ser modelo para o restante do país. “O projeto trata os dependentes químicos e as drogas não como um problema criminal, mas como um problema de saúde pública e isso é inédito no Brasil. Antes, os dependentes químicos eram autuados, presos, sentenciados e retornavam à sociedade para cometer mais crimes. Hoje, estamos fazendo a quebra desse ciclo vicioso, oferecendo um tratamento de saúde e não um tratamento exclusivamente criminal. Isso é o que tem de inovador. É um ação do TJ-PI em parceria com a Polícia Militar, Secretaria de Ação Social e as comunidades terapêuticas que fazem a inclusão social”, destacou o Desembargador Erivan Lopes.
Ao conversar com os integrantes do TJ-PI, Marco Lara explicou que sua função ao visitar o Piauí é conhecer o projeto de perto, observar como ele funciona e defender o projeto junto ao prêmio nacional.
“Eu venho para conhecer, observar os mecanismos utilizados e para validar as informações que foram enviadas por documentos, conferir se o que foi repassado existe de fato no Tribunal. Além disso vou funcionar como um advogado do projeto, defendendo-o na hora das avaliações feitas pela organização do Innovare”, comentou o Consultor.
O Prêmio
O Prêmio Innovare tem como objetivo identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil.
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