O governador Wellington Dias (PT) sancionou projeto de lei de nº 7.112, de 27 de abril, que concede reajuste de 4,5% nos valores dos subsídios e nas gratificações de cargos em comissão e de funções de confiança dos servidores do poder judiciário no Estado do Piauí. A lei foi publicada no Diário Oficial do Piauí desta sexta-feira (27).
- Foto: Lucas Dias/GP1
Desembargador Erivan Lopes, presidente do TJ-PI, participou da solenidade na Alepi
O projeto foi apresentado em fevereiro pelo presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, o desembargador Erivan Lopes. Será concedido um reajuste de 4,5% no subsídio dos servidores efetivos, ativos, inativos, de leigos e conciliadores do Poder Judiciário. O mesmo percentual será aplicado para gratificações de cargos em comissão e de funções de confiança.
Desse reajuste, 3,5% será retroativo a janeiro deste ano e mais 1% será aplicado a partir do mês de maio. Os efeitos financeiros da lei ficam condicionados ao atendimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e a disponibilidade orçamentária do Poder Judiciário.
Ver todos os comentários | 0 |