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Tribunais do Piauí decretam ponto facultativo no dia 28 de outubro

No TCE, os prazos administrativos que iriam iniciar ou se encerrar neste dia ficam suspensos e serão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) e o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) ficarão com as atividades suspensas na próxima segunda-feira (28) devido ao Dia do Servidor Público.

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí informou que devido ao ponto facultativo, os prazos administrativos que iriam iniciar ou se encerrar neste dia ficam suspensos e serão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

  • Foto: Lucas Dias/GP1Tribunal de Justiça do PiauíTribunal de Justiça do Piauí

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí informou que os prazos processuais ficam suspensos no dia 28 de outubro e retornam no dia 29 de outubro.

Segundo a Resolução de nº 120/2018 do TJ, “nos dias em que não há expediente forense, serão realizados plantões em 1.º e 2.º graus para apreciação e processamento das medidas urgentes, na forma definida pela Corregedoria Geral da Justiça e pela Presidência do Tribunal de Justiça”.

O governador Wellington Dias (PT) e o prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB) também decretaram ponto facultativo no dia 28 de outubro, onde ficaram mantidos apenas os serviços considerados essenciais.

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