TJ encaminha à Alepi projeto sobre gratificação para juízes

O desembargador Haroldo Rehem, presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Piauí, encaminhou para a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) o projeto de lei que garante o pagamento de gratificação aos juízes que vão atuar em comarcas de difícil provimento localizadas no Sul do Piauí.

A proposta foi aprovada em sessão administrativa realizada no Tribunal Pleno no dia 4 de novembro. Devido à dificuldade para conseguir juízes para atuarem nas comarcas do Sul do Piauí, os desembargadores decidiram aprovar o pagamento dessa gratificação, que seria uma forma de incentivar o preenchimento dessas comarcas de difícil provimento.

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• Foto: Lucas Dias/GP1Tribunal de Justiça do Piauí

A gratificação é para os juízes que vão atuar nas comarcas de Avelino Lopes, Cristino Castro, Gilbués, Caracol, Parnaguá e Ribeiro Gonçalves, e que vão receber um pagamento no valor de 10% do subsídio.

A proposta será analisada nas comissões técnicas da Assembleia Legislativa do Piauí e se for aprovada, segue para votação no plenário. Sendo aprovada pelos deputados estaduais, segue para o governador Wellington Dias (PT), que vai decidir se sanciona ou não.

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