GP1

Piauí

TJ vai julgar recurso de acusado de matar o ex-vereador Tote Aristides

O relator da apelação é o desembargador Pedro de Alcântara Macedo. O Ministério Público do Estado se manifestou pelo desprovimento da apelação.

A 1ª Câmara Especializada Criminal,do Tribunal de Justiça do Piauí, vai julgar na próxima quarta feira (18), o Recurso em Sentido Estrito interposto por Jailson de Sousa Xavier, através da Defensoria Pública, contra a decisão de pronuncia dada pelo juízo da Comarca de Esperantina/PI. Jailson é acusado de matar o ex-vereador de Esperantina/PI, Tote Aristides. O relator da apelação é o desembargador Pedro de Alcântara Macedo.

O Ministério Público se manifestou pelo desprovimento da apelação.

O Recurso em Sentido Estrito é um instrumento usado para a impugnação de decisões interlocutórias desprovidas de caráter definitivo ou terminativa, uma vez que estas desafiam recurso de apelação.

Entenda o caso

A juíza de direito da Vara Única de Esperantina, Luciana Claudia Medeiros de Souza, manteve a decisão de pronúncia contra Jailson de Sousa Xavier (Chapéu) pelo assassinato do ex-presidente da Câmara de Esperantina, Antônio Aristides de Carvalho, conhecido por “Tote Aristides”. A decisão foi dada, em 06 de outubro de 2017.
Inconformada, a defesa interpôs Recurso em Sentido Estrito contra a pronúncia (Jailson vai a julgamento pelo Tribunal Popular do Júri).

Na decisão, a juíza destacou que “há indícios de que o denunciado provavelmente seja o autor da conduta que lhe é imputada. Esse convencimento foi extraído do auto de exame cadavérico anexo aos autos e dos depoimentos testemunhais colhidos na fase instrutória”.

Ainda segundo a magistrada, não há nada nos autos que revela, até o momento, que Jailson agiu em legítima defesa ou amparado em alguma circunstância que exclua o crime ou o isente de pena.

“A decisão de pronúncia proferida nestes autos não merece ser reformada, razão pela qual a sustento”, concluiu.

NOTÍCIAS RELACIONADAS

Acusado de matar o ex-vereador Tote Aristides é posto em liberdade

Defensoria pede que acusado de matar Tote Aristides não vá a júri popular

Juíza nega recurso de acusado de matar vereador Tote Aristides

Ver todos os comentários   | 0 |

Facebook
 
© 2007-2022 GP1 - Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do GP1.