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Projeto quer proibir fogos de artifício perto de animais no Piauí

A deputada Teresa Britto (PV) colocou que a proibição é para eventos com distância inferior a 2 km.

Foi apresentado na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) um projeto de lei que dispões sobre a proibição da utilização, queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos em eventos que tenham a participação de animais ou sem áreas próximas onde eles se abrigam.

A deputada Teresa Britto (PV) colocou que a proibição é para eventos com distância inferior a 2 km. Além disso, ela pede que sejam aplicadas algumas penalidades ao infrator, como uma advertência, multa no valor de R$ 2 mil por infração e pagamento em dobro em caso de reincidência.

  • Foto: Lucas Dias/GP1Plenário da Assembleia LegislativaPlenário da Assembleia Legislativa

“Quem possui animais em casa é testemunha do terror que os fogos de estampidos e similares representam aos animais, inclusive muitas pessoas passam a datas festivas em casa, a exemplo do Réveillon, para minimizar os estresses de seus animais de estimação. Observe-se que a proposição não tem em vista a proibição absoluta”, explicou a deputada.

Ela ainda destacou que cidades como Campinas, Ubatuba, Belo Horizonte, São Paulo e Camboriú possuem um projeto semelhante. “A ideia é combater a poluição sonora, sem olvidas de atender as expectativas dos que esperam por espetáculo pirotécnico”, destacou Teresa Britto.

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