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MPF alerta Arimatéia Dantas sobre vagas para cotistas na UFPI

A procuradora pediu atenção do reitor na fiscalização da autodeclaração, que trata sobre o sistema de reserva de vagas com base em critério étnico-racial.

O Ministério Público Federal no Piauí (MPF-PI), por meio da procuradora da República Cynthia Arcoverde Ribeiro Pessoa, expediu no dia 16 de maio uma recomendação ao reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), Arimatéia Dantas.

A procuradora pediu atenção do reitor na fiscalização da autodeclaração, que trata sobre o sistema de reserva de vagas com base em critério étnico-racial, ou seja cotas, nos processos de seleção. Na autodeclaração, o candidato se declara como negro, no caso da pessoa prestar uma declaração falsa, ela é eliminada no procedimento de seleção.

  • Foto: Lucas Dias/GP1Reitor da UFPI, José Arimatéia Dantas LopesReitor da UFPI, José Arimatéia Dantas Lopes

A procuradora afirmou que tramita na procuradoria uma representação informando que possivelmente o sistema de autodeclaração estaria sendo utilizado de modo indiscriminado por pessoas que não se enquadrariam nas categorias étnicas requeridas no sistema de cotas; por essa razão, candidatos que realmente fariam jus à modalidade de cotas estariam sendo prejudicados.

Cynthia pediu então expediu recomendação ao reitor Arimatéia Dantas para que ele tome as devidas providências para fazer a verificação da veracidade das autodeclarações prestadas em decorrência do art. 3º da Lei nº 12.711/2012 nos próximos processos seletivos para ingresso de estudantes na Universidade Federal do Piauí, pedindo que sejam adotados critérios para a verificação das informações para que ninguém fique prejudicado.

“As formas e critérios de verificação da veracidade da autodeclaração deverão considerar, tão somente, os aspectos fenotípicos do candidato, os quais serão verificados obrigatoriamente com a presença do candidato”, afirmou o reitor.

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