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STJ nega liminar para suspender ordem de prisão de Zélia Correia Lima

A decisão do ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi dada no dia 25 de junho.

O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido de liminar impetrado pela defesa de Ana Zélia Correia Lima Castelo Branco para suspender ordem de prisão até o julgamento do Habeas Corpus. A decisão foi dada no dia 25 de junho.

Ana Zélia foi condenada a 8 anos e 9 meses, em regime fechado, acusada de ser a mandante da morte do marido, o engenheiro José Ferreira Castelo Branco, conhecido como Castelinho, em 1999. O ex-coronel Correia Lima também foi condenado pelo mesmo crime.

O desembargador Erivan José da Silva Lopes, da 2ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), determinou a prisão da professora e do ex-soldado Francisco Moreira do Nascimento, apontado como executor do crime. A decisão foi divulgada no dia 5 de junho deste ano.

A defesa então ingressou com pedido de Habeas Corpus, com pedido de liminar, contra o acórdão que aumentou a pena de Ana Zélia requerendo a suspensão da ordem de prisão até o julgamento do Habeas Corpus, e, no mérito, a redução da pena-base e o reconhecimento de nulidade decorrente de impedimento legal de magistrado.

Na decisão, o ministro destacou que “foram opostos embargos de declaração, os quais foram rejeitados pelo Tribunal local, evidenciando, a princípio, o exaurimento das instâncias ordinárias”.

Ao final, o Cordeiro indeferiu o pedido de liminar e determinou a notificação do Ministério Público Federal para manifestação.

Ana Zélia e Francisco Moreira continuam foragidos.

Assassinato

O engenheiro Castelinho foi assassinado a tiros durante uma caminhada na zona leste de Teresina. A professora Ana Zélia, esposa de Castelinho e Correia Lima foram os mandantes do crime. Já Francisco Moreira foi apontado como o responsável pela execução e José Enilson Couras, o Courinha, teria participado dando apoio e cobertura ao matador.

Ana Zélia temia o divórcio e entrou em contato com Correia Lima para encomendar a morte do marido. Ela teria pago R$ 70 mil para Correia Lima, que contratou o executor.

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