A União libera nesta sexta-feira (30) a parcela do 3º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O anúncio foi feito pela Confederação Nacional dos Municípios.
Serão partilhados entre as 5.568 prefeituras do país R$ 1.939.230.690,90, valor que já conta com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e a referente ao Fundo de Valorização dos Prossionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante chega a R$ 2.424.038.363,63.
O valor bruto destinado ao Piauí é de R$ 64.377.902,47. Com os descontos o estado receberá R$ 41.201.857,58.
De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios, dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) mostram que o 3º decêndio de agosto de 2019, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 3,10% em termos nominais, que não consideram os efeitos da inação.
O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 8,09%. Ao levar em conta a inação, ou seja, o valor do repasse deacionado do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, a queda é de 0,21%. O mês fechou em crescimento de 4,62%, comparado ao mesmo período de 2018, já corrigido pela inação do período.
Acumulado do ano
“Já quando falamos sobre o acumulado do ano, verica-se que o valor total do FPM vem apresentando um crescimento positivo. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 3º decêndio de janeiro de 2019 apresenta um crescimento de 7,65% em termos nominais em relação ao mesmo período de 2018”, destaca a CNM.
O 3º decêndio leva em consideração a base de cálculo entre os dias 11 a 20 do mês corrente. Esse decêndio geralmente representa em torno do 30% do valor esperado para o mês inteiro.
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