Wellington Dias sanciona lei de concessão do Centro de Convenções

O governador Wellington Dias sancionou Lei nº 7.241, de 31 de julho, que autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão de uso precedida de obra pública do Centro de Convenções de Teresina, do Hotel Serra da Capivara, em São Raimundo Nonato, e do Terminal Turístico de Barra Grande.

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A lei, que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI) e publicada no Diário Oficial do estado da última segunda-feira (05), estipula prazo de concessão do Centro de Convenções de 20 anos, do hotel de 35 anos e do terminal de 15 anos.

• Foto: Lucas Dias/GP1Governador Wellington Dias (PT)

Consta ainda que cada outorga autorizada se dará mediante: processo licitatório na modalidade concorrência e celebração de contrato específico, no qual serão estabelecidas as condições da concessão, especialmente sobre seu caráter oneroso e as obrigações decorrentes das outorgas.

Centro de Convenções

Orçada em 28 milhões de reais as obras do Centro de Convenções de Teresina foram iniciadas em 2008, durante o segundo mandato de Wellington Dias e ainda não foram concluídas.