TCE-PI bloqueia contas de 14 prefeituras e 18 câmaras municipais

Nesta quinta-feira (5) os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) determinaram o bloqueio das contas de 14 prefeituras, 18 câmaras municipais, dois Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) e um consórcio municipal.

A decisão é com base em um pedido de bloqueio do Ministério Público de Contas devido a ausência de documentação e outras pendências nas prestações de contas mensais ou anual referentes a 2018 e 2019.

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• Foto: Lucas Dias/GP1Tribunal de Contas do Estado

Segundo o TCE, serão encaminhados ofícios aos bancos informando sobre a decisão, mas os prefeitos e gestores podem evitar o bloqueio se regularizarem a situação e se comunicarem ao tribunal, antes que o bloqueio seja efetivado. Caso o banco já tenha realizado o procedimento, o desbloqueio só acontecerá no primeiro dia útil após a regularização da documentação.

O Tribunal de Contas informou que antes da determinação do bloqueio, havia encaminhado para a Associação Piauiense de Municípios (APPM) e a Associação dos Vereadores do Estado do Piauí (AVEP) a relação dos municípios e câmaras municipais em atraso com as prestações de contas para que a situação fosse regularizada e assim evitar o bloqueio.

Confira os municípios afetados:

Prefeituras com pendências até dezembro de 2018:

Bertolínia, Cajazeiras do Piauí, Curralinhos, Nossa Senhora de Nazaré e Sebastião Barros.

Prefeituras com pendências até maio de 2019:

Alvorada do Gurguéia, Beneditinos, Buriti dos Lopes, Jardim do Mulato, Madeiro, Nossa Senhora de Nazaré, Passagem Franca do Piauí, Riacho Frio, Santo Inácio do Piauí, Sebastião Barros e Uruçuí.

Câmara Municipais com pendências até dezembro de 2018:

Assunção do Piauí, Cajazeiras do Piauí, Campinas do Piauí, Eliseu Martins, Passagem Franca do Piauí e Santo Antônio dos Milagres.

Câmara Municipais com pendências até maio de 2019:

Avelino Lopes, Barra D’Alcântara, Cajazeiras do Piauí, Canavieira, Capitão Gervásio Oliveira, Dom Inocêncio, Gilbués, Jatobá do Piauí, Miguel Leão, Pajeú do Piauí, Passagem Franca do Piauí, Picos, Prata do Piauí e Riacho Frio

Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) com pendências até dezembro de 2018:

Cajazeiras do Piauí e Nossa Senhora de Nazaré

Consórcio com pendências até maio de 2019:

Associação dos Municípios do Vale do Itaim