Victória Xavier
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) emitiu recomendação aos municípios do Estado para que, no oferecimento de atividades pedagógicas remotas, observem a universalidade do acesso, o controle ou monitoramento da participação dos alunos e a avaliação de aprendizagem.
O conselheiro substituto Delano Câmara, que é o relator do processo, recomendou ainda que na elaboração dos planos de retorno das aulas presenciais, sejam analisadas as dimensões sanitárias contra a covid-19; pedagógicas; socioemocional; orçamentária e administrativa e de combate ao abandono e à evasão escolar.
Conforme o TCE-PI, a recomendação foi baseada no relatório de auditoria da Divisão de Fiscalização da Educação elaborado para avaliar as medidas implementadas pelas redes municipais de ensino durante a pandemia.
De acordo com a presidente Lilian Martins, o Tribunal de Contas começou a fiscalizar a forma como ofereciam as atividades pedagógicas no ensino fundamental para detectar se estava ocorrendo de forma universal e com a avaliação de aprendizagem dos estudantes na pandemia do novo coronavírus.
“É preciso, além de garantir a saúde e segurança da comunidade escolar, ter em vista o panorama do aprendizado dos alunos nesse período. Independente da data prevista, o acompanhamento, planejamento e atuação coordenada dos municípios são essenciais no processo de volta às aulas. O TCE-PI está atento e trabalhando para auxiliar nessas ações. A educação não pode esperar”, destacou a presidente Lilian Martins.
O TCE-PI encaminhou ofício com as recomendações e o relatório de auditoria para os municípios, para a Associação Piauiense de Prefeitos Municipais do Piauí – APPM, a União dos Dirigentes Municipais de Educação do Piauí – UNDIME/PI e ao Secretário de Educação do Estado do Piauí – SEDUC.
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