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Semar publica portaria que proíbe queimadas controladas no Piauí

A medida entrou em vigor no último dia 23 de setembro e vai até o dia 30 de novembro desse ano.

A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (SEMAR) publicou portaria nº 058/2021 que proíbe a queimada controlada em todo o estado. A medida passou a vigorar no dia 23 de setembro e vai até 30 de novembro com o intuito de amenizar a quantidade de focos de incêndios que, nos dias atuais, vêm consumindo grande parcela das áreas de fauna e flora no Piauí, trazendo inúmeros prejuízos para o meio ambiente e colocando vidas em perigo.

O período de proibição da queima controlada poderá ser prolongado caso os fatores meteorológicos e climáticos ainda se mantenham desfavoráveis para o emprego do fogo. Ainda, em setembro deste ano, segundo a secretaria, o Piauí registrou 4.570 focos de incêndio, número superior ao que foi registrado entre os anos de 2016 e 2020.

De acordo com dados colhidos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Piauí é o terceiro estado brasileiro que possuí o maior número de queimadas no mês de setembro e o quinto estado do Brasil levando em conta os meses de janeiro a agosto deste ano.

“Os números mostram aquilo que estamos vendo na prática, a maioria dos municípios do Sul do Estado estão se desdobrando para apagar os incêndios que a todo instante aparecem em diversos lugares. Eles são provocados pelo homem, fruto de nossas práticas culturais da queima do lixo, da retirada do mel e da queima de áreas para o plantio. Precisamos mudar essas atitudes para o bem de todos”, destacou Sádia Castro, secretária do Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Aqueles que não obedecerem a medida poderá sofrer a pena de reclusão de um a três anos de prisão e multas previstas em lei e em decreto, sem prejuízo da adoção de outras medidas administrativas e penais.

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