Câmara Federal aprova reajuste de 18% para ministros do STF

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (21), reajuste de 18% no salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Com o aumento, a remuneração dos juízes passará de R$ 39.293,32 para R$ 46.366,19, com previsão de altas progressivas até 2024.

O impacto orçamentário com o reajuste é de R$ 910,3 mil somente em 2023, considerando apenas os salários dos ministros. Como houve aumento para todos os membros do Judiciário da União, o real impacto nas contas públicas será de R$ 255 milhões no próximo ano. A expectativa de especialistas é que o novo valor gere um efeito cascata nos judiciários dos Estados.

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O aumento abre margem para incrementos em outras carreiras. O salário de um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é vinculado ao de membro do STF. Já o de um desembargador acompanha proporcionalmente os do STJ.

Reajuste em etapas

O reajuste do Supremo Tribunal Federal será feito em etapas, cada uma de 4,5%. Os salários vão crescer em abril, em agosto, em janeiro e em junho de 2024. Neste último prazo, alcançará os R$ 46,3 mil.