Wanessa Gommes
O deputado Fábio Novo (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), no dia 11 de abril, projeto de lei que dispõe sobre a jornada de 30 horas semanais, no máximo, para os profissionais da Psicologia na administração pública estadual.
De acordo com a proposta, serão incluídos na lei os profissionais em regime estatutário, celetistas e de contratação temporária, inclusive, por meio de serviços terceirizados.
Aos profissionais da psicologia com vínculo ativo na data da publicação da lei será garantida a adequação da jornada de trabalho, sendo vedada a redução do salário e/ou vencimento.
Em sua justificativa, o deputado destacou que atualmente, no Piauí, existem 3,.826 psicólogos inscritos no Conselho Regional de Psicologia da 21ª Região (CRP-PI) e que a lei que regulamenta a profissão não fala sobre a jornada de trabalho o que, de acordo com o parlamentar, leva muitos desses trabalhadores a cumprirem jornadas excessivas, em evidente prejuízo à sua saúde e da população que depende de seus cuidados.
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