Entre os dias 12 e 20 de maio é comemorada a Semana da Enfermagem no Piauí, data comemorativa que passou a fazer parte no calendário do estado desde o ano passado através da Lei nº 7.412/20, de autoria do deputado estadual Coronel Carlos Augusto (MDB).
O parlamentar propôs na Alepi uma sessão solene em homenagem aos profissionais da enfermagem e em alusão à Semana da Enfermagem.
“Esta é uma sessão em homenagem a todos os profissionais de enfermagem do Piauí, uma homenagem mais que justa a uma das categorias mais importantes ou a mais importante do setor público. Aqui nesta Casa eu tenho orgulho de ser reconhecido como o deputado da enfermagem. No nosso primeiro ano de mandato aprovamos a Semana da Enfermagem no Piauí e neste ano foi sancionado o projeto de nossa autoria que dispõe sobre a jornada de 30 horas dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem da rede pública estadual”, comemorou o deputado Cel. Carlos Augusto.
Para o presidente do Coren-PI, Antônio Neto, a lei das 30 horas é um a das maiores conquistas da enfermagem no Piauí. “Não tínhamos nenhuma lei estadual relacionada à carga horária da enfermagem. Apenas decretos e portarias que tratam de editais de concurso e seletivos, que poderiam ser alterados. A Organização Mundial da Saúde e diversos estudos que apontam a jornada de 30 horas como ideal para garantir uma assistência de Enfermagem segura”, comentou o presidente.
Em 2021 outra lei para a categoria de autoria do deputado Carlos Augusto foi sancionada. A Lei nº 7.532, conhecida como Lei do Descanso Digno, obriga os hospitais e unidades de saúde a disponibilizar ambientes adequados para descanso e refeições aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.
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