Nayrana Meireles
O projeto de lei que reduz a alíquota do ICMS para 18% será votado na manhã desta terça-feira (12) na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). A sessão está marcada para às 10h.
O texto chegou à Casa Legislativa na última quinta-feira (07), passou nessa segunda-feira (11) pela Comissão de Constituição e Justiça da Alepi, onde foi apreciado pelos deputados estaduais.
Agora, a matéria, que tramita em regime de urgência, será voltada no Plenário da Alepi e depois será encaminhada para o Palácio de Karnak, para sanção da governadora Regina Sousa (PT).
Em entrevista ao GP1 nessa segunda-feira (11), Regina Sousa afirmou que optou em realizar um projeto lei para reduzir a alíquota do ICMS, pois a medida dá mais segurança para sua execução.
“Alguns estados fizeram decreto nós estamos fazendo lei porque a lei dá mais segurança, o anterior é uma lei, um decreto para mudar uma lei é complicado, então a gente preferiu fazer logo ali, mas só isso, mas todo mundo vai fazer a lei, o decreto foi o mais emergencial para alguns governadores que são candidatos à reeleição, que estavam muito pressionados”, declarou Regina Sousa.
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