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Projeto que reduz ICMS será protocolado nesta quinta na Alepi

A informação foi confirmada ao GP1 pelo secretário de Governo do Estado do Piauí, Antônio Neto.

O Projeto de Lei que reduz para 18% a alíquota do ICMS sobre os preços da gasolina e do óleo diesel será enviada ainda na manhã desta quinta-feira (07), para a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).

A informação foi confirmada pelo secretário de Governo, Antônio Neto. “Será protocolado hoje pela manhã”, informou o secretário em entrevista ao GP1.

Foto: Lucas Dias/GP1Antônio Neto
Antônio Neto

Votação na Alepi

A alíquota de 18% deve começar a ser praticada somente após a aprovação do projeto pela Assembleia Legislativa. O presidente da Alepi, Themístocles Filho (MDB), afirmou ao GP1 na noite dessa quarta-feira (06) que o Projeto de Lei deve ser aprovado até a próxima terça-feira, 12 de julho.

“No meu entender, no máximo até terça-feira [12] se vota e aprova, porque ele vai passar em duas comissões técnicas da casa. Tem que ser lido e tem que ser apreciado em duas comissões, mas eu acho que até terça-feira está resolvido o problema”, afirmou Themístocles.

O presidente da Alepi disse ainda que é pouco provável que algum deputado da Casa vote contra a proposta de redução do ICMS. “Acho que é um projeto que ninguém é contra. Quando ninguém é contra, as coisas andam com rapidez”, concluiu o parlamentar.

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