Alepi aprova empréstimo de U$ 50 milhões para o Governo do Estado

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, na sessão plenária dessa terça-feira (30), projeto de lei que autoriza o Governo do Estado a contratar empréstimo de U$ 50 milhões junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD).

De acordo com o projeto, os recursos do empréstimo serão aplicados na promoção da melhoria da administração das receitas e da gestão fiscal, orçamentária e patrimonial da administração pública estadual, por meio de ações que visem a redução e a racionalização do gasto público com resultados perenes, de modo a contribuir para a sustentabilidade fiscal do estado.

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O Executivo estadual afirmou ainda que a situação fiscal piauiense possibilita a contratação da operação com garantia da União, que a gestão fiscal, financeira e patrimonial são os eixos centrais do PRO Gestão e os trabalhos são feitos em parceria com o BIRD, governo federal e mais 15 estados.

O projeto foi enviado pela governadora Regina Sousa, no dia 8 de julho, e antes de ir para o plenário, a proposta foi aprovada nas Comissões Técnicas da Casa Legislativa no começo da manhã de ontem.