Nayrana Meireles
O prefeito de Vila Nova do Piauí, Edilson Brito (PSD), assinou decreto determinando a fiscalização ostensiva e preventiva no município com o intuito de coibir a pesca predatória e poluição nas proximidades de açudes, barragens e leitos de rios. O decreto foi assinado no dia 2 de agosto de publicado no Diário Oficial dos Municípios (DOM) do dia 5 de agosto de 2022.
Conforme o decreto, a medida foi tomada levando em consideração o baixo nível de água no reservatório da Barragem do São João Batista e demais reservatórios do município, além da ocorrência de realização de pesca com práticas inadequadas que causam a morte de peixes abaixo do tamanho recomendado pela legislação.
Desta forma, o prefeito determinou ao Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente a fiscalização nos açudes, barragens e leitos dos rios existentes na abrangência do território do município de Vila Nova do Piauí, com finalidade coibir a pesca predatória e a poluição nos reservatórios.
O gestor proibiu ainda a entrada de pessoas em propriedades públicas ou particulares com a finalidade de executar a pesca de maneira predatória e ilegal sem a devida autorização e a pesca no período da piracema, compreendido entre 15 de novembro do corrente ano até 15 de março do ano subsequente e nas grandes enchentes pós chuvas de inverno. O decreto já está em vigor.
Ver todos os comentários | 0 |