Nayrana Meireles
A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência nos municípios de Dom Inocêncio e Padre Marcos devido à estiagem. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) dessa terça-feira (27).
Os decretos de situação de emergência haviam sido assinados pelos gestores municipais em setembro deste ano. Conforme os gestores, apesar das chuvas ocorridas em meses anteriores, parte dos açudes e reservatórios encontram-se com sua capacidade aquém da média, causando preocupações, podendo se agravar no decorrer do ano.
Os gestores consideraram ainda que os recursos financeiros dos municípios não são suficientes para prestar socorro às famílias atingidas pelo desastre, além de pareceres emitidos pelas coordenadorias municipais de Defesa Civil.
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) e a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avaliará as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, será publicada nova portaria no Diário Oficial da União com a especificação do montante a ser liberado.
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