Foi apresentado na Assembleia Legislativa do Piauí um projeto de lei que cria o “Programa Estadual de Vigilância e Monitoramento nas Escolas”. De autoria do deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos), o programa prevê três eixos de ações: Monitoramento das Escolas por Câmeras; Implementação de um Plano de Evacuação em Situação de Risco e Segurança Armada, a ser realizada por policiais militares em seus horários de folga ou policiais da reserva da corporação.
De acordo com Gessivaldo Isaías, o estado não pode cruzar os braços diante da violência crescente no ambiente escolar. “Estamos tristes com o que está acontecendo nas escolas. O que antes era uma realidade que víamos apenas nos Estados Unidos está virando rotina no Brasil. Só este ano, houve dois tristes ataques que ceifaram a vida de professores e alunos. Fui procurado por professores, alunos, pais e profissionais da educação que temem por suas vidas; precisamos dar uma resposta”, concluiu o autor.
De acordo com o projeto, o estado pode utilizar a estrutura de videomonitoramento que já existe em algumas escolas, expandindo essa realidade para todas as unidades escolares do estado. Além disso, o projeto prevê a contratação de policiais militares do Núcleo da Reserva Remunerada da Polícia Militar do Piauí e a compra da folga de policiais militares da ativa através da Gratificação de Operações Planejadas.
Gessivaldo explica que a segurança armada poderá ser realizada por segurança privada ou usando a estrutura já existente da Polícia Militar do Piauí. “Já existe a previsão legal de policiais militares da reserva através do Núcleo da Reserva Remunerada, bem como também existe a compra da folga dos policiais da ativa através da Gratificação de Operações Planejadas. É só colocarmos em prática e implementarmos em nossas escolas”.
Segundo a justificativa do projeto, há um crescente aumento da violência geral e nas escolas, bem como da sensação de insegurança, principalmente diante dos últimos acontecimentos de violência nas escolas. Dessa forma, o monitoramento eletrônico, através de câmeras de vigilância, e a segurança armada teriam por finalidade inibir atos violentos, assegurando segurança às crianças, adolescentes e aos servidores das unidades.
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