O deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) apresentou na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), nesta segunda-feira (3), o Indicativo de Projeto de Lei sobre o plano de evacuação nas escolas. De acordo com o indicativo deverão ser avaliados os sistemas de emergência disponíveis, as características físicas do estabelecimento e como professores, alunos e funcionários responderão à situação de risco.
Gessivaldo destaca que os recentes episódios de ataques em escolas reforçam a necessidade de um plano para esse tipo de situação. “É lamentável as cenas que temos visto em nossas escolas, antes algo que era comum apenas nos Estados Unidos e em outros países, está ficando corriqueiro no Brasil. Infelizmente essa é a realidade e precisamos de treinamento tanto para os profissionais da educação como também para os alunos enfrentarem esse tipo de situação e assim minimizarmos os riscos”, explica o deputado.
O parlamentar ainda explica que além das situações de violência o plano prevê também o treinamento para outros tipos de riscos, “Nem todas as escolas estão adequadamente preparadas para reagirem e realizarem a retirada, com segurança, de seu pessoal e alunos em situações de risco e emergência, como incêndios, explosões, desmoronamentos ou vazamentos de gás e substâncias tóxicas”.
Pelo projeto, o plano deverá ser posto em prática, por treinamento, pelo menos uma vez a cada semestre. Os alarmes para evacuação deverão ser instalados em toda a área de circulação, como ginásio, auditório e lanchonete. O Corpo de Bombeiros deverá, segundo a proposta, ajudar a formar uma mentalidade de prevenção e proteção contra incêndios nas escolas.
Segundo a proposta, o plano de evacuação deverá prever:
- a indicação do funcionário responsável;
- as ações de cada um quando soar o alarme;
- a planta do local, com extintores e portas de emergência; e
- os procedimentos específicos para evacuar crianças e pessoas com necessidades especiais.
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