Wanessa Gommes
O ex-presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI) e policial militar, Antônio Francisco Luz Neto, é alvo de processo no qual é acusado de homicídio. A ação penal tramita na 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina desde 2011 e até o momento ele e outros dois réus, que também são policiais, ainda não foram julgados.
A última movimentação do processo é do dia 24 de outubro de 2023, quando a audiência de instrução e julgamento foi redesignada para o dia 16 de novembro de 2023 na 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina, para decidir sobre a pronúncia ou não dos policiais, contudo, ela foi adiada.
Antônio Francisco Luz Neto também é enfermeiro e candidato a conselheiro suplente do Conselho Federal de Enfermagem (CONFEN). A eleição ocorre no dia 20 de fevereiro deste ano.
O homicídio
Conforme a denúncia do Ministério Público do Estado do Piauí, no dia 07 de outubro de 2011, por volta das 23 horas, os policiais militares Antônio Francisco Luz Neto, Francisco Morais de Sousa e João Luiz de Macêdo Júnior foram até a residência da vítima, Antônio Pereira dos Santos, 44 anos, localizada na Vila Irmã Dulce, e a executaram com um tiro no rosto.
Segundo o inquérito, os acusados estavam em rondas da Polícia Militar quando deslocaram-se até a casa de Antônio, ocasião em que bateram na porta e quando a vítima atendeu foi executada com um tiro na cabeça. Não foi possível descobrir a motivação do crime.
Conforme depoimento da namorada da vítima, ela acordou com o estampido e ouviu o atirador dizer que era a polícia.
Outra testemunha relatou que viu três motocicletas semelhantes à da polícia militar, com indivíduos semelhantes a policiais militares (fardados, armados e com coletes a prova de balas), pararem próximo à casa da vítima e dois deles descerem, enquanto o outro vigiava a ação.
Foi constatado ainda que a cápsula da munição utilizada pelo autor do disparo foi comprada pela Polícia Militar do Piauí.
O promotor João Mendes Benigno Filho denunciou então os três policiais, no dia 22 de novembro de 2017, pelo crime de homicídio qualificado (uso de recurso que dificulte ou torne impossível a defesa da vítima).
Depoimento de Antônio Francisco Luz Neto
Em depoimento à polícia, Antônio Francisco Luz Neto contou que estava trabalhando no motopatrulhamento ostensivo na noite do crime, tendo assumido o serviço às 20h, juntamente com os outros policiais Francisco Morais de Sousa e João Luiz Macêdo Júnior, e que às 23h ouviu no rádio de comunicação através do COPOM que havia tido um homicídio, na Vila Irmã Dulce.
Ainda conforme Antônio Francisco, o tenente da Costa solicitou que a sua equipe fosse até o local do crime, mas que não foi possível porque a motocicleta do soldado Sousa estava com o pneu furado e eles estavam em uma borracharia, nas proximidades da CEAPI, aguardando o remendo do pneu até por volta de 00h30.
Ainda na borracharia, o policial Antônio Francisco contou que ouvia pelo rádio que as providências em relação ao caso já estavam sendo tomadas. Ele também disse que a sua equipe não foi até o local do homicídio e que ele não tomou conhecimento de que os suspeitos do crime estavam com roupas da PM.
O depoimento de Antônio Francisco foi corroborado pelos outros dois policiais e também pelo borracheiro que atendeu aos PMs naquela noite e que afirmou que eles foram atendidos por volta das 22h30 do dia 7 de outubro, tendo ficado no local até 00h30 do dia 8 de outubro.
Juiz recebeu a denúncia
No dia 11 de dezembro de 2017, o juiz Antônio Reis de Jesus Nollêto, da 1ª Vara do Tribunal do Júri, recebeu a denúncia contra os três policiais militares.
Outro lado
Procurado, Antônio Francisco preferiu não se manifestar sobre o caso e pediu que entrássemos em contato com seu advogado, Nazareno Thé, contudo, as ligações não foram atendidas. Os outros policiais não foram localizados. O espaço está aberto para esclarecimentos.
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