Operação Inventário: advogados e empresários viram réus por organização criminosa

O juiz Raimundo Holland Moura de Queiroz, da 5ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, recebeu denúncia do Ministério Público e colocou no banco dos réus dez pessoas acusadas de integrarem uma organização criminosa especializada em fraudes a inventários, esquema desvendado pela Polícia Civil do Piauí, no âmbito da Operação Inventário, deflagrada no ano de 2021. Entre os réus, está Diego Gedean Miranda Macambira, neto da juíza Maria da Paz Silva e Miranda, da Vara única da Comarca de Demerval Lobão.

Foram para o banco dos réus, além de Diego Gedean, o empresário Dellano Souza e Silva e sua esposa, Ana Clarine Vieira de Oliveira; Diego Guilherme de Oliveira Abreu, José de Arimatéia Oliveira Lima, Elizabete Portela Morais; o advogado Elano Lima Mendes e Silva e as advogadas Liana Erika de Sousa, Elizafan Morais Amorim e Natália Miranda da Silva. Elano e Liana eram casados na ocasião da Operação Inventário.

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Foto: Alef Leão/GP1

Tribunal de Justiça do Piauí

A denúncia, recebida em 1º de junho de 2023, foi ajuizada em janeiro do mesmo ano pelo promotor Marcelo de Jesus Monteiro Araújo. A investigação do caso teve início após a inventariante de um homem falecido denunciar a ocorrência de fraudes processuais praticadas nos Estados do Piauí e Maranhão na ação de inventário, que tramitava no Paraná.

A partir dessa notícia-crime, foi deflagrada investigação para apurar a suposta prática dos delitos de estelionato e associação criminosa cometidos no bojo da Ação de Inventário em trâmite na Comarca de Demerval Lobão.

Segundo o Ministério Público, tais ações trabalhistas, incluindo a ação de inventário, geraram prejuízo ao referido espólio no valor de R$ 1.206.245,50 (um milhão, duzentos e seis mil, duzentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos).

De acordo com a denúncia, os mesmos documentos falsos utilizados para perpetrar a fraude na Comarca de Demerval Lobão também foram usados para propositura de outras fraudes cometidas em ações trabalhistas em desfavor de um homem já falecido, como se estivesse vivo, na Vara do Trabalho da Comarca de Barra do Corda (MA).

Organização criminosa

Dellano Souza é apontado como o líder e mentor intelectual do esquema fraudulento, utilizando-se de sua empresa Dell Soluções Inteligentes, de nome fantasia Dell Imports. Ele é padrasto do réu Diego Guilherme, filho da sua esposa Ana Clarine.

Na denúncia, o promotor Marcelo de Jesus Monteiro afirma que a atuação conjunta dos denunciados segue uma estratégia centrada na ação das advogadas Natália Miranda da Silva e Elizafan Morais Amorim, “as quais, utilizando de documentos públicos falsos, induzem magistrados a erro, simulando uma contenda e conseguindo provimento judicial favorável com expedição de alvará em benefício da advogada Liana Érika de Sousa”.

Após o resgate dos alvarás judiciais, segundo o órgão ministerial, iniciava a fase de lavagem de dinheiro através do fracionamento do numerário. “Entram em ação os laranjas, Elano Lima Mendes e Silva, Ana Clarine Vieira de Oliveira, Diego Guilherme de Oliveira Abreu, Elizabete Portela Morais e José de Arimatéia Oliveira Lima, que fornecem contas bancárias como destinatárias das transferências realizadas por Liana Érika. A partir daí, os destinatários adquirem automóveis e imóveis de luxo e jet-skis com o dinheiro auferido”, consta na ação penal.

Neto de juíza

Ainda conforme o Ministério Público, Diego Gedean, neto da juíza Maria da Paz Silva e Miranda, contribuiu para dar mais agilidade na ação de inventário, influenciando na rapidez da tramitação junto à Vara única da Comarca de Demerval Lobão. Contudo, segundo o órgão ministerial, a magistrada foi induzida ao erro diante dos documentos falsos apresentados pela organização criminosa.

“O denunciado Diego Gedean Miranda Macambira também passou a integrar a ORCRIM [organização criminosa] ao contribuir para dar ‘agilidade’ à Ação de Inventário que tramita na Comarca de Demerval Lobão, pois é neto da magistrada e manteve contato com Dellano Souza e Silva com o fim específico de influir na marcha processual. Assim, Diego Gedean serve ao grupo como despachante”, diz outro trecho da denúncia.

Crimes praticados

Diante de todo o levantamento das investigações, o promotor Marcelo de Jesus Monteiro pediu a condenação de Dellano Souza e Silva, por liderar organização criminosa e por lavagem de dinheiro. As advogadas Liana Erika de Sousa, Elizafan Morais Amorim e Natália Miranda da Silva foram denunciadas por integrar organização criminosa e pelos crimes de uso de documento falso e lavagem de dinheiro.

Ana Clarine Vieira de Oliveira, Diego Guilherme de Oliveira Abreu, José de Arimatéia Oliveira Lima, Elizabete Portela Morais e o advogado Elano Lima Mendes e Silva foram denunciados por integrar organização criminosa e pelo crime de lavagem de dinheiro. Já Diego Gedean, neto da juíza Maria da Paz, foi denunciado apenas por integrar organização criminosa.

Operação Inventário

Todos os réus foram presos pela Polícia Civil do Piauí no dia 26 de maio de 2021, na fase ostensiva da Operação Inventário. Dos onze mandados de prisão expedidos pela Justiça, sete foram cumpridos em Teresina, dois no Estado de São Paulo, um no Paraná e outro na Paraíba: Dellano Souza e Ana Clarine Vieira foram presos em Ribeirão Preto (SP); Diego Guilherme de Oliveira, filho de Ana Clarine, e os advogados Elano Lima, Liana Erika e Elizafan Amorim foram presos em Teresina (PI). Já a advogada Natália Miranda foi presa em Guaraqueçaba (PR) e Diego Gedean Miranda, em João Pessoa (PB).