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SEMAR aplica multa de R$ 555 mil a Prefeitura de Lagoa do Sítio

Procurado pelo GP1, o prefeito Sávio Moura afirmou que ainda não foi notificado pela SEMAR.

Divulgação 1 / 6 Lixão a céu aberto em Lagoa do Sítio Lixão a céu aberto em Lagoa do Sítio
Divulgação 2 / 6 Lixão a céu aberto onde são despejados resíduos sólidos Lixão a céu aberto onde são despejados resíduos sólidos
Divulgação 3 / 6 Lixão a céu aberto Lixão a céu aberto
Divulgação 4 / 6 O lixão de Lagoa do Sítio funciona como destino final de resíduos sólidos O lixão de Lagoa do Sítio funciona como destino final de resíduos sólidos
Divulgação 5 / 6 Prefeitura recebeu uma multa de R$ 555 mil por manter em atividade um lixão a céu aberto Prefeitura recebeu uma multa de R$ 555 mil por manter em atividade um lixão a céu aberto
Divulgação 6 / 6 Processo utilizado pelo município é o descarte de resíduos sólidos de forma inadequada Processo utilizado pelo município é o descarte de resíduos sólidos de forma inadequada

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR) aplicou multa de R$ 555 mil a Prefeitura de Lagoa do Sítio, administrada pelo prefeito Sávio Moura, por manter em atividade um lixão a céu aberto, onde são despejados resíduos sólidos ou rejeitos, in natura.

O processo utilizado pelo município é o descarte de resíduos sólidos de forma inadequada, sem medidas de proteção ao meio ambiente ou à saúde pública.

O lixão de Lagoa do Sítio funciona como destino final de resíduos sólidos, não existindo a impermeabilização do chorume. As fotos enviadas à redação do GP1 mostram que o ponto de disposição final não conta com muros, cercas, portão, seguranças e outros mecanismos que controlam o acesso de pessoas à área.

A política nacional de resíduos sólidos determinava que nenhuma cidade tivesse lixão a céu aberto, até 2014. Sem condições de cumprirem as regras, os municípios tiveram um novo prazo, que acabou em agosto de 2022. Agora, com o Planares, Plano Nacional de Resíduos Sólidos, os lixões e aterros controlados devem acabar até o final de 2024.

O prefeito poderá ser alvo de investigação pelo Ministério Público por crime ambiental.

Lagoa do Sítio fica situada na microrregião valenciana, a 249 km da capital.

Outro lado

Procurado pelo GP1, o prefeito de Lagoa do Sítio informou que ainda não foi notificado pela SEMAR.

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