Rodrigo Mendes
As prefeituras piauienses vão receber, na próxima segunda-feira (20), um repasse de R$ 51,2 milhões referente ao segundo decêndio de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor faz parte do montante nacional de R$ 1,95 bilhão a ser distribuído entre as cidades brasileiras, já com os descontos destinados ao Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o repasse total soma R$ 2,44 bilhões. O FPM é uma das principais fontes de receita das administrações municipais, especialmente nas cidades de pequeno porte, que dependem do fundo para manter serviços essenciais em áreas como saúde, educação e infraestrutura.
De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o acumulado de 2025, considerando os repasses extras de 1% realizados em julho e setembro, registra um crescimento nominal de 11,25% em relação ao mesmo período do ano passado. Quando descontada a inflação, o aumento real é de 5,76%.
Apesar da alta, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, fez um alerta aos gestores municipais sobre a necessidade de cautela no uso dos recursos. Segundo ele, o desempenho do segundo decêndio é positivo, mas o acumulado de outubro ainda está levemente abaixo do observado em 2024.
“Se o próximo repasse repetir o resultado do ano passado, o mês poderá encerrar com uma queda de cerca de 0,3%. Por isso, é essencial manter o controle rigoroso das finanças municipais e se preparar para o segundo semestre, que historicamente apresenta menor desempenho financeiro”, destacou Ziulkoski.
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