Rodrigo Mendes
O Ministério Público do Piauí, por meio da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, instaurou um Inquérito Civil Público para investigar denúncias de demora excessiva na realização de cirurgias no Hospital Universitário (HU). A portaria foi assinada na quinta-feira (2).
De acordo com a portaria assinada pela promotora Luísa Cynobellina A. Lacerda Andrade, a investigação tem como objetivo apurar possíveis falhas na gestão do atendimento hospitalar e, se necessário, adotar medidas judiciais cabíveis para garantir a efetividade do direito à saúde.
O documento destaca que "a saúde é um direito fundamental assegurado pela Constituição Federal e que cabe ao município organizar e executar os serviços de saúde, garantindo atendimento gratuito e eficaz à população".
Entre as primeiras medidas, o Ministério Público determinou a autuação da portaria e a comunicação do procedimento ao Conselho Superior do MP-PI e ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde e Cidadania (CAODS). Segundo o MP-PI, a apuração busca verificar a gravidade da demora no acesso a cirurgias no HU e adotar providências que assegurem a melhoria das condições de atendimento aos pacientes.
Outro lado
Procurada pelo GP1, a assessoria do HU encaminhou nota informando que o hospital ainda não foi notificado oficialmente sobre o inquérito e que o HU-UFPI atua observando rigorosamente as normas.
Confira a nota na íntegra
O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI/Ebserh) informa que não foi, até o momento, notificado oficialmente acerca da instauração de Inquérito Civil Público pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI).
O HU-UFPI esclarece que atua na condição de prestador de serviços, observando rigorosamente as normas, fluxos e critérios definidos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O hospital tem ciência das necessidades da população e tem reunido todos os esforços para reduzir o tempo de espera na fila do SUS em relação aos serviços de saúde ofertados — cirurgias, exames e consultas —, por meio de ações e mutirões como o Dia E, dentro do projeto Ebserh em Ação, e os Sábados Cirúrgicos.
A instituição reafirma seu comprometimento com a transparência, a eficiência e a qualidade do atendimento à população, e permanece à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários ao Ministério Público, tão logo seja formalmente notificada.
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