Secretário Antônio Luiz revoga licitação de R$ 40 milhões com empresa alvo de operação da Polícia Federal

A Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi), por meio do secretário Antônio Luiz, decidiu revogar a licitação de mais de R$ 40 milhões, que previa a contratação da empresa Big Data Health como responsável pelo gerenciamento do diagnóstico e tratamento de hipertensão, diabetes e dislipidemia dentro do Programa Mais Saúde Piauí. A medida foi tomada após a empresa ser alvo da Operação OMNI da Polícia Federal, que apura fraudes milionárias em contratos da saúde pública. Os empresários Bruno Santos Leal Campos e Nemesio Martins de Castro Neto foram alvos de mandados de prisão temporária.

A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado do dia 03 de outubro, por meio do Ato nº 295. O pregão tinha como objetivo a contratação de empresa especializada para fornecer software de gerenciamento, além de promover o treinamento de profissionais da rede pública de saúde. A empresa Big Data Health havia sido declarada vencedora, com os preços devidamente registrados, mas nenhum contrato chegou a ser assinado antes da decisão de revogação.

Foto: Davi Fernandes/GP1

Secretaria da Saúde do Piauí (Sesapi)

De acordo com a Sesapi, o procedimento licitatório foi conduzido conforme a legislação vigente e as determinações do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), que havia autorizado a continuidade do processo após recurso apresentado pela secretaria. No entanto, a pasta considerou que a investigação federal envolvendo a empresa vencedora configura fato superveniente que justifica a revogação por motivos de conveniência e oportunidade.

A secretaria também fundamentou a decisão com base na Lei nº 14.133/2021, que permite a revogação de licitações por razões de interesse público, e na Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal, que assegura à administração pública o direito de revogar seus atos quando houver motivos devidamente comprovados. Além disso, citou orientação do Tribunal de Contas da União (TCU), que impede a revogação após a assinatura contratual, o que não ocorreu neste caso.

Com o ato de revogação, a Sesapi tornou sem efeito a Ata de Registro de Preços nº VI/2025 e todos os atos decorrentes do certame, incluindo eventuais procedimentos de contratação em andamento. O secretário de Estado da Saúde, Antônio Luiz Soares Santos, determinou a publicação da decisão no Diário Oficial para ciência dos interessados e o arquivamento do processo, após o cumprimento das formalidades legais.

Alvos foram soltos

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou na sexta-feira (03) a soltura dos empresários Bruno Santos Leal Campos e Nemesio Martins de Castro Neto, que foram presos durante a Operação OMNI.

Foto: Reprodução/Instagram

Bruno Santos Leal Campos e Nemesio Martins de Castro Neto

Nemesio Martins de Castro Neto é ligado à empresa Big Data Health e ocupa posições de destaque em várias companhias. Ele figura como sócio da Diag Laboratorial e Hospitalar, diretor da Matriz Empreendimentos S.A., diretor da Vitalis Sociedade e Participações Holding S.A., presidente da Essência Saúde S.A., sócio-administrador da Solab - Soluções para Laboratório, da Nemos Empreendimentos Administrativos Ltda. e da Connecthe Tecnologia Ltda.

Já Bruno Santos Leal Campos, também ligado à Big Data Health, é médico e empresário com atuação em diferentes setores. Ele ocupa a vice-presidência do LIDE Piauí - Grupo de Líderes Empresariais e integra o departamento médico do Atlético Piauiense. Graduado em Medicina pela Faculdade Integral Diferencial em 2015, possui especialização em Atenção Básica pela UFMA e residência médica em Ortopedia e Traumatologia pelo Hospital do Servidor Público Municipal de São Paulo, concluída em 2019.

Como funcionava o esquema

As investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU/PI) apontam que os alvos utilizavam empresas de fachada, conhecidas como “laranjas”, para dar aparência de legalidade a contratos firmados com a Sesapi e a Fundação Municipal de Saúde (FMS). Essa prática possibilitava o repasse de recursos públicos a pessoas físicas e jurídicas ligadas ao grupo, dificultando a identificação da real destinação do dinheiro.

Os levantamentos indicam ainda que os investigados repetiam o esquema criminoso em diferentes contratos. O método consistia em utilizar a máquina pública para firmar acordos milionários, inflar valores por meio de superfaturamento e, em seguida, direcionar os recursos para empresas sob seu controle. As apurações apontam envolvimento de contratos relacionados à gestão hospitalar, fornecimento de softwares e serviços de saúde.

Operação OMNI

A Operação OMNI foi deflagrada pela PF na última terça-feira (30), com objetivo de desarticular esquemas de fraudes em contratos da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi). Ao todo, foram cumpridos 22 mandados de busca e apreensão em cidades como Teresina, Timon (MA), Araguaína (TO), Brasília (DF), Goiânia (GO), São Paulo (SP) e Curitiba (PR).

As suspeitas incluem conluio e direcionamento em processos de chamamento público para a contratação de uma Organização Social de Saúde (OSS) encarregada da administração de hospitais estaduais. Segundo a polícia, há indícios de irregularidades em contratos voltados tanto para a gestão hospitalar quanto para a aquisição de softwares de saúde.