Justiça do Maranhão torna réu grupo acusado de fraude de R$ 120 mil em posto de combustíveis

O juiz da 2ª Vara de Barreirinhas, Ivis Monteiro Costa, aceitou a denúncia do Ministério Público do Maranhão contra Carlos Daniel Santos Silva, Luiz Fernando Sousa Caldas, Lívio Soares de Oliveira e Valbenilson Muniz de Almeida. Eles são acusados de estelionato e associação criminosa em um esquema de abastecimentos irregulares que teria causado um prejuízo de R$ 120 mil ao Posto Janaína, localizado no município de Barreirinhas. Com o recebimento da denúncia, no dia 3 de janeiro deste ano, a Justiça deu início ao procedimento de citação dos quatro envolvidos.

De acordo com o Ministério Público, as fraudes ocorreram entre os dias 5 e 10 de setembro de 2023, período em que o posto registrou perdas sucessivas no caixa. Os valores referentes aos abastecimentos não eram repassados corretamente, o que levou o gerente Weslley Michael Terceiro Teixeira a identificar irregularidades consistentes e procurar as autoridades. A investigação apontou que o grupo teria agido de forma organizada para facilitar o desvio dos recursos.

Foto: Divulgação/Ascom

Prédio do Tribunal de Justiça do Maranhão

Depoimento do gerente

Em depoimento à polícia, Weslley relatou que atua como gerente do Posto Janaína e que o estabelecimento foi alvo de golpes entre os dias 5 e 10 de setembro de 2023, resultando em um prejuízo aproximado de R$ 12 mil. Segundo ele, os responsáveis seriam Lívio, Fernando Caldas e Erê.

O gerente explicou que os golpes eram praticados durante o abastecimento de veículos e o consumo de alimentos e bebidas no posto. No momento do pagamento via PIX, os suspeitos apresentavam comprovantes falsos aos frentistas.

De acordo com Weslley, os acusados mostravam os comprovantes diretamente aos funcionários ou enviavam para o celular deles, o que fazia com que o pagamento fosse considerado realizado. Entretanto, a equipe do posto percebeu que os valores não estavam sendo creditados na conta bancária do estabelecimento. Ao verificar a contabilidade, o gerente constatou que o dinheiro em caixa não correspondia aos comprovantes apresentados. A comparação entre os documentos e o extrato bancário revelou que os valores não haviam sido recebidos — ou seja, o dinheiro nunca havia “caído” na conta.

Denúncia

A denúncia descreve que os acusados realizavam abastecimentos no posto e apresentavam comprovantes falsos de pagamento via pix. Além disso, segundo o relato dos próprios envolvidos, havia contato direto com frentistas, que recebiam os comprovantes supostamente enviados pelos denunciados e entregavam o dinheiro em espécie, retendo parte dos valores para si. Esse arranjo permitia que as operações fossem concluídas sem que o posto recebesse o pagamento verdadeiro.

O Ministério Público detalhou ainda que os denunciados participaram de várias dessas transações irregulares. Em algumas situações, eles recebiam quantias diretamente das frentistas sem apresentar qualquer comprovante; em outras, realizavam compras e exibiam comprovantes adulterados. As condutas, repetidas ao longo de vários dias, configuraram para o órgão acusador práticas típicas de estelionato, reforçadas pela atuação conjunta, característica de associação criminosa.

Com a aceitação da denúncia, o magistrado determinou citação dos réus e período para apresentação de provas e qualificação de testemunhas.