O deputado estadual Dr. Marcus Kalume participou, nesta segunda-feira (24), de uma audiência pública no Ministério Público do Distrito Federal (MPDF), juntamente com o deputado Severo Eulálio, com o objetivo de discutir o fortalecimento das políticas públicas voltadas à proteção de crianças e adolescentes vítimas da violência doméstica.
Durante o encontro, foram debatidas duas legislações consideradas marcos importantes no país: a Lei do Órfão do Feminicídio, de autoria do deputado Dr. Marcus Kalume, que garante proteção e atenção integral às crianças que perderam a mãe por crime de feminicídio; e a lei denominada Família Acolhedora, de autoria do deputado Severo Eulálio, que trata da inserção de crianças em lares temporários estruturados para assegurar proteção e desenvolvimento saudável.
A audiência teve como foco a troca de experiências positivas desenvolvidas pelo Ministério Público do Distrito Federal no âmbito da proteção às crianças órfãs, destacando práticas bem-sucedidas que podem ser replicadas no Piauí. O debate reforçou o compromisso de aprimorar políticas públicas que assegurem a essas crianças condições de acolhimento digno, estabilidade emocional e desenvolvimento socioafetivo pleno.
Segundo Dr. Marcus Kalume, o objetivo central é garantir que o Estado atue de forma assertiva na proteção de crianças que vivenciam traumas domésticos severos. “Queremos que essas crianças tenham acesso a estruturas familiares saudáveis, desenvolvimento emocional adequado e oportunidades reais de reconstrução de suas vidas”, destacou.
As políticas apresentadas no encontro contam com a atuação conjunta do Ministério Público do Piauí, da Procuradoria-Geral de Justiça, do Poder Legislativo do Piauí, da Coordenadoria do Pacto Pelas Crianças e da Secretaria da Assistência Social e Cidadania (SASC). A articulação entre as instituições reforça o compromisso do Estado com a prevenção à violência contra a mulher e com a garantia de proteção integral à infância.
A audiência pública marca mais um passo no fortalecimento das ações em defesa das crianças e adolescentes no Piauí, ampliando a rede de proteção e estimulando o alinhamento institucional entre diferentes regiões do país na luta pelo fim da violência doméstica e pela construção de políticas duradouras de cuidado e acolhimento.
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