Caroline Vitorino
Dados do Ministério da Saúde, apontam que 155 meninas com menos de 14 anos engravidaram e deram à luz no Piauí entre janeiro e setembro de 2025. Os números são da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente e se referem a nascidos vivos por local de residência. Pela legislação brasileira, qualquer relação sexual com menores de 14 anos é considerada estupro de vulnerável, crime punido com pena de oito a 15 anos de prisão.
O mês de maio registrou o maior número de partos, com 29 casos, seguido de março (23), abril (22) e julho (18). A região Meio-Norte concentrou a maior parte dos nascimentos, com 52 partos, enquanto as regiões dos Cerrados, Litoral e Semiárido registraram, cada uma, pouco mais de 30 ocorrências.
No Nordeste, foram contabilizados 2.822 partos de meninas menores de 14 anos no mesmo período. Bahia (672), Maranhão (514) e Pernambuco (417) lideram o ranking regional. O Piauí aparece entre os estados com menor número de casos, ao lado de Paraíba (193), Rio Grande do Norte (140) e Sergipe (115).
Apesar dos números, o Piauí apresentou queda de 34% nos partos nessa faixa etária nos últimos quatro anos. Em 2020, foram 416 casos, contra 272 em 2024. O Ministério da Saúde relaciona o aumento registrado em 2020 e 2021 à pandemia, que ampliou situações de vulnerabilidade e convívio forçado entre vítimas e agressores.
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