Thais Guimarães
O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Piauí (CRECI-PI) cancelou o registro profissional do empresário Altair Ricardo Marques Coutinho, proprietário da imobiliária R. Coutinho, acusado de praticar crimes de estelionato contra clientes. A decisão foi tomada durante sessão plenária realizada nessa quinta-feira (18), após o devido rito processual.
Em nota, o CRECI-PI informou que o cancelamento do registro se deu em decorrência de infrações graves relacionadas à atuação de Ricardo Coutinho no mercado imobiliário, que resultaram em prejuízos a diversos consumidores.
O processo administrativo também atinge a Imobiliária R. Coutinho, inscrita no CRECI-PI, considerando que a legislação prevê a responsabilização da pessoa jurídica pelos atos praticados sob sua inscrição, quando vinculados ao responsável técnico.
Segundo o CRECI-PI, ficou comprovado, em âmbito administrativo, que Ricardo Coutinho realizou intermediações imobiliárias fraudulentas. As irregularidades incluem omissão de informações relevantes, falta de prestação de contas, recebimento indevido de valores em transações ilícitas, condutas que ferem a legislação profissional e o Código de Ética.
O processo administrativo foi instaurado independentemente das investigações que seguem na esfera judicial.
Histórico
Ricardo Coutinho possui extenso histórico criminal, de acordo com a Polícia Civil do Piauí, com 39 procedimentos registrados em seu nome, sendo 10 inquéritos policiais relacionados a crimes de estelionato. Ele havia sido preso em flagrante em junho deste ano, e no dia 13 de agosto foi indiciado por acusação de aplicar golpe contra um casal, através da intermediação da venda de um apartamento situado no bairro Verdecap, zona sudeste de Teresina.
Ele foi preso novamente em 4 de setembro, sendo colocado em liberdade no dia 14 de novembro.
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