Saiba quais cidades do Piauí terão aumento e redução no coeficiente do FPM em 2026

Um estudo divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostrou que a Decisão Normativa 2019/2025 do Tribunal de Contas da União (TCU) afeta diretamente quatro cidades do Piauí. Duas cidades sofrerão aumento e outras duas uma redução na distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para 2026, com montante estimado em R$ 270,9 bilhões.

Na lista dos municípios que ganharão coeficientes no próximo ano estão as cidades de Bom Jesus e Murici dos Portelas, no Piauí, devido ao crescimento populacional. Já Beneditinos e Palmeiras aparecem no levantamento de municípios que terão em redutor em 2026, mas ainda são amparados pela Lei Complementar 198/2023, que prevê um redutor progressivo para aquelas cidades que teriam uma queda brusca de coeficiente.

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Dinheiro em espécie

Em 2026, esses municípios apoiados por essa lei terão redutor limitado a 30% do valor da quota perdida.

A normativa que foi objeto do estudo realizado pelo CNM, define os coeficientes do FPM compostos pelo Tribunal de Contas da União, baseado em publicação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre as estimativas populacionais com referência a partir de 1º de julho de 2025. Nesse sentido, o levantamento compara os resultados da decisão com os coeficientes individuais de distribuição do fundo para o ano que vem.

Distribuição para a capital

A distribuição do FPM determina que 10% do valor total seja distribuído entre as capitais do país, considerando dois critérios: relação entre a renda per capita do país e do estado, e a população do município. Uma decisão proferida pelo juiz federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso, titular da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí, manteve o coeficiente de 6,25% na distribuição do fundo à cidade de Teresina.

No ano de 2023, o TCU havia determinado a redução para 4%, após levantamento do Censo de 2022 que apontou que a capital piauiense não apresentou crescimento populacional significativo em dez anos. A Prefeitura, no entanto, recorreu, defendendo que a população era maior do que o número apresentado.