Alepi aprova em primeira votação pedido de empréstimo de US$ 600 milhões do Governo do Piauí

O pedido de empréstimo do Governo do Estado do Piauí, no valor de até 600 milhões de dólares (cerca de R$ 3,2 bilhões) junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), foi aprovado pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação (CFCFT) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). O projeto também foi aprovado em primeira votação no plenário.

Na CCJ, a relatoria ficou a cargo do deputado Rubens Vieira (PT). Já na CFCFT, o parecer foi apresentado pelo deputado Fábio Novo (PT). O projeto ainda precisa passar por uma segunda votação em plenário antes de seguir para sanção.

Foto: Lucas Dias/GP1

Assembleia Legislativa do Piauí

Pedidos de empréstimos

O governador Rafael Fonteles (PT) encaminhou à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) dois projetos de lei que pedem autorização para contratação de empréstimos que, juntos, somam mais de R$ 8 bilhões. Os recursos serão destinados a obras de infraestrutura e à renegociação de dívidas do Estado.

O PL nº 112/2025 solicita autorização para contratação de empréstimo de US$ 600 milhões (aproximadamente R$ 3,2 bilhões) junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Segundo o Governo, o objetivo é promover a reestruturação e recomposição de dívidas estaduais, garantindo maior equilíbrio fiscal e melhores condições de pagamento. Os dois projetos devem agora tramitar nas comissões técnicas da Alepi antes de irem à votação em plenário.

Já o outro pedido, referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 115/2025, prevê uma operação de crédito de R$ 4,98 bilhões junto ao Banco do Brasil.