Governador Rafael Fonteles anuncia ICMS zerado para arroz e ovos a partir de abril

O governador do Piauí, Rafael Fonteles, anunciou nas redes sociais nesta sexta-feira (07) a alíquota zero do ICMS sobre o arroz e demais produtos que compõem a cesta básica, a partir do mês de abril. A decisão, conforme o chefe do executivo estadual, vai contribuir sobremaneira para a redução dos preços dos alimentos no Piauí.

Rafael Fonteles destacou que a determinação vale não somente para o arroz, mas também para o feijão, ovos e leite. “Os produtos da cesta básica em geral, o ICMS é zero aqui no Piauí”, destacou o governador.

O decreto que regulamenta a alíquota zero foi assinado pelo governador em 02 de janeiro deste ano.

Confira abaixo a lista dos alimentos que terão ICMS zero em 2025

- Arroz

- Aves vivas ou abatidas e produtos comestíveis resultantes do abate, em estado natural, congelado, resfriado ou simplesmente temperado

- Caprinos e ovinos vivos ou abatidos e produtos comestíveis resultantes de sua matança, em estado natural, congelados, resfriados, ou simplesmente temperados

- Banha suína

- Feijão

- Farinha de mandioca

- Flocos, farinha e fubá de milho e de arroz

- Fava comestível

- Goma e polvilho de mandioca

- Hortaliças, verduras e frutas frescas

- Ovos

- Sal de cozinha

- Leite fresco in natura e leite pasteurizado