Davi Fernandes
O Ministério Público do Estado do Piauí instaurou investigação para apurar a existência de 70 servidores fantasmas lotados como assessores parlamentares no Cine Teatro da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi), presidida pelo deputado estadual Severo Eulálio (MDB). A apuração foi iniciada a partir de denúncia registrada na Ouvidoria do órgão ministerial e o ato pode-se configurar como improbidade administrativa.
A investigação foi instaurada pelo promotor de Justiça Edilsom Farias, titular da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na defesa do patrimônio público. O procedimento foi formalizado com a conversão da Notícia de Fato SIMP nº 000162-344/2024, durante a gestão do deputado Franzé Silva (PT), em procedimento preparatório, conforme portaria publicada pelo MPPI. O objetivo é reunir elementos suficientes para confirmar ou descartar as suspeitas envolvendo os cargos comissionados de símbolo PL-AP na estrutura da Alepi.
Como parte das diligências iniciais, o Ministério Público requisitou à Assembleia Legislativa o envio da relação nominal de todos os servidores exonerados do cargo de assessor parlamentar que estavam lotados no Cine Teatro. Também foi solicitado que o órgão forneça esclarecimentos detalhados sobre as funções efetivamente desempenhadas por cada servidor à época, além da lista atualizada de quem permanece atuando no local, com descrição das funções atribuídas a cada um.
A portaria que determinou a abertura do procedimento foi encaminhada ao setor de publicações da Procuradoria Geral de Justiça e também ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção (CACOP) para conhecimento.
Segundo o promotor Edilsom Farias, a medida visa garantir a atuação proativa e resolutiva do Ministério Público, conforme as competências constitucionais e legais da instituição.
Outro lado
Procurada pelo GP1, nessa terça-feira (22), a assessoria de comunicação da Assembleia Legislativa do Piauí foi questionada sobre o procedimento e informou que a Casa Legislativa já prestou todas as informações ao Ministério Público e que o procedimento citado é referente a períodos anteriores à atual gestão do Poder Legislativo.
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