Rodrigo Mendes
A Justiça do Piauí condenou o empresário Marcondes dos Santos Pereira, dono da Mont Real Construtora, a dois anos e seis meses de reclusão e pagamento de 141 dias-multa pelos crimes de estelionato e falsidade ideológica. A sentença foi proferida no dia 11 de abril pelo juiz Caio Cézar Carvalho de Araújo, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
Segundo a denúncia, em setembro de 2023, a vítima L. do D.S.R. entrou em contato com a empresa Mont Real Construtora, realizando um depósito no valor de R$ 5.000 para a compra de uma residência, supostamente financiada pela Caixa Econômica Federal.
Após ser informada de que os funcionários que havia contatado não trabalhavam mais na empresa, a vítima solicitou o reembolso do valor investido. No entanto, conforme as investigações, Marcondes dava desculpas para não efetuar o pagamento, além de dispensar os funcionários e fechar a empresa em questão.
“A vítima entrou em contato com funcionários da empresa, sendo informada de que estes não eram mais funcionários da construtora contratada, motivo pelo qual a vítima contactou Marcondes, solicitando o estorno do valor pago, porém este, além de nada devolver, sempre prometia novas datas e não iniciou a construção da residência. Nestes termos, Marcondes dos Santos Pereira foi denunciado pela prática dos delitos tipificados nos arts.171, do CP e 1º, da Lei nº 9.613/98”, consta trecho do documento.
Decisão
Diante dos fatos, a Justiça do Piauí condenou Marcondes dos Santos Pereira a dois anos e seis meses de reclusão e 141 dias-multa. Além disso, foi determinada uma multa de R$ 10.000 mil reais à vítima, “sendo metade referente ao dano material e a outra metade ao dano moral”.
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