A Justiça do Piauí negou o pedido de habeas corpus apresentado em favor de Thaise Martins dos Santos da Silva e Helimária Marques de Lima, presas temporariamente durante uma operação do Departamento de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (DRACO) nessa quinta-feira (26), sob suspeita de integrar a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). A decisão foi proferida pelo desembargador Joaquim Dias de Santana Filho, que manteve a prisão das investigadas por entender que há fortes indícios de participação no crime organizado e necessidade da medida para o andamento das investigações.
O habeas corpus foi solicitado pela defesa das suspeitas, que pediu a revogação da prisão temporária ou a concessão de prisão domiciliar, alegando que ambas são mães de crianças menores de 12 anos, uma delas, inclusive, lactante. O advogado Nélio Natalino citou jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e dispositivos legais que garantem às mães o direito de responder em liberdade.
Apesar disso, a Justiça considerou que as prisões são essenciais para evitar a destruição de provas, a intimidação de testemunhas e a continuidade das atividades criminosas. Segundo os autos, Thaise e Helimária integrariam um grupo de WhatsApp chamado “Companheiras Sintonia Piauí”, usado para coordenar ações da facção criminosa no estado. As mensagens trocadas no grupo, de acordo com o DRACO, demonstram atuação articulada, com uso de linguagem cifrada, divisão de tarefas e celebração de execuções.
A liminar foi indeferida sob o argumento de que não havia urgência suficiente para justificar sua análise durante o plantão judiciário, uma vez que o pedido foi protocolado em dia útil e dentro do horário regular do expediente forense. Com isso, o mérito do habeas corpus será analisado pelo relator natural do caso no Tribunal de Justiça do Piauí, seguindo os trâmites normais do processo.
Enquanto isso, as duas investigadas seguem presas temporariamente, e o caso continua sob investigação do Departamento de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (DRACO).
Operação
O Departamento de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (DRACO), da Polícia Civil do Piauí, deflagrou nesta quinta-feira (26) uma operação para dar cumprimento a 11 mandados de prisão preventiva e 15 mandados de busca e apreensão contra um grupo de mulheres envolvidas com o PCC, em Teresina. Até o momento, 9 pessoas foram presas.
De acordo com o delegado Charles Pessoa, diretor do DRACO, as investigações identificaram a existência de um núcleo feminino da facção, autodenominado “Companheiras Sintonia Piauí”, composto exclusivamente por mulheres que atuavam em funções estratégicas dentro da organização criminosa. O grupo adotava linguagem cifrada, codinomes e simbologia própria da facção, como o número 15, mantendo estrutura hierárquica interna e divisão de tarefas.
As ações aconteceram em diversos bairros de Teresina: São Pedro (Prainha), Residencial HBB (Pedra Mole), Alto da Ressurreição, Vila São Francisco, Vila do Avião, Satélite, Cidade Leste 2, Tabajaras, Vila Mocambinho, Francisca Trindade; e também na cidade de Oeiras.
Rodrigo Mendes
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