Thais Guimarães
O desembargador Sebastião Ribeiro Martins, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), negou pedido de liminar em habeas corpus apresentado pela defesa do advogado Emílio Thiago de Carvalho Gomes, preso preventivamente por descumprimento de medida protetiva no contexto de violência doméstica. A decisão foi proferida no dia 24 de julho.
Emílio Thiago foi preso por uma equipe da Polícia Militar do Piauí, acionada pela ex-namorada, uma empresária, que se sentiu intimidada com a presença do advogado no mesmo local, um bar na Avenida Dom Severino. Ela teve medida protetiva concedida no dia 13 de março deste ano.
Segundo a empresária, de iniciais A.M.M., o ex-namorado sentou em uma mesa bem próxima a dela e ficou encarando-a, de maneira intimidatória. A mulher ressaltou que se sentiu ameaçada com a presença de Emílio, informando que no dia 13 de março, quando a Justiça impôs a medida protetiva, o advogado arrombou o portão da sua casa e quebrou tudo que havia no terraço.
Logo após esse episódio, o juiz Alexsandro de Araújo Trindade, da Central de Audiência de Custódia de Teresina, converteu a prisão em flagrante do advogado em prisão preventiva, em conformidade com o parecer do Ministério Público. Emílio Thiago está preso na Cadeia Pública de Altos.
Habeas corpus
No dia 23 de julho, a defesa de Emílio Thiago ingressou com habeas corpus requerendo a soltura do advogado, argumentando que o crime atribuído a ele não passa de uma “suposição”. Também alegou ausência de risco concreto à vítima e sustentou que medidas cautelares diversas da prisão seriam suficientes para resguardar a ordem pública. Entretanto, o desembargador Sebastião Ribeiro Martins não acatou o pedido.
Para o magistrado, a manutenção da prisão é necessária diante do histórico de descumprimento das medidas protetivas e da existência de outras ações penais envolvendo a mesma vítima. “As medidas cautelares diversas da prisão não se revelam suficientes para impedir que o paciente persista na prática de condutas delituosas, o que demonstra a necessidade de uma intervenção firme do Estado para resguardar a integridade física e psicológica da vítima”, frisou.
Indiciamento
O advogado Emílio Thiago foi indiciado pela Polícia Civil do Piauí no dia 21 de julho, por descumprimento de medida protetiva. O indiciamento foi assinado pela delegada Lucivânia Vidal, da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Teresina.
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