Davi Fernandes
O Ministério Público do Estado do Piauí instaurou procedimento administrativo para apurar denúncia contra a operadora Humana Saúde Nordeste Ltda após reclamação de uma paciente que relatou demora na autorização de procedimentos médicos. Segundo o órgão, a consumidora informou enfrentar prazos de até 10 a 15 dias úteis, além de atendimento considerado inadequado, o que teria dificultado a continuidade do tratamento.
De acordo com a reclamação registrada, a paciente é portadora de fibromialgia, depressão e ansiedade em grau elevado, condições que exigem acompanhamento contínuo. Ela afirmou que realiza determinado procedimento há mais de seis anos, mas passou a enfrentar obstáculos para a liberação recente. Laudos médicos apresentados apontam a necessidade de autorização em prazo reduzido, diante das dores e do sofrimento relatados.
A consumidora também relatou dificuldades físicas e emocionais para aguardar o período de espera imposto. Os documentos anexados ao processo indicam urgência no atendimento e destacam a importância da continuidade terapêutica. O pedido inclui a liberação do procedimento no menor prazo possível e providências em relação à conduta adotada pela operadora durante o atendimento.
O Ministério Público apura possíveis violações ao Código de Defesa do Consumidor, entre elas falhas na prestação do serviço, ausência de informações claras e prática considerada abusiva. O órgão também avalia se a situação pode atingir outros beneficiários, já que o procedimento possui potencial coletivo, podendo envolver consumidores que enfrentem problemas semelhantes.
Entre as medidas adotadas, foi determinada a notificação da empresa para manifestação no prazo de 15 dias úteis. A operadora poderá apresentar defesa, demonstrar interesse em acordo, firmar termo de ajustamento ou apresentar documentos financeiros. O procedimento tem prazo máximo de cinco anos para conclusão e poderá resultar na aplicação de sanções administrativas, conforme a legislação vigente.
Outro lado
Procurada pelo GP1, a assessoria de comunicação da Humana Saúde informou que não se manifesta sobre processos jurídicos em andamento, mas que cumpre rigorosamente as exigências regulatórias do setor.
Confira a nota na íntegra
A Humana Saúde informa que não se manifesta sobre processos jurídicos ou administrativos em andamento.
A Operadora esclarece que cumpre rigorosamente as exigências regulatórias do setor.
A empresa reforça ainda que sua sede administrativa funciona de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 16h, e destaca que seus canais oficiais de atendimento permanecem disponíveis aos beneficiários também aos fins de semana e feriados.
A Humana Saúde reafirma seu compromisso com a qualidade assistencial, a responsabilidade e a transparência em todas as esferas de atendimento, permanecendo à disposição para eventuais esclarecimentos.
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